Arquivo de Outubro, 2006

O menino António

Melhor Álbum – Salazar, agora na hora da sua morte
Autores: Miguel Rocha (desenho), João Paulo Cotrim (argumento)
Editora: Parceria A.M.Pereira

Melhor argumento de autor português
Argumentista: João Paulo Cotrim
Obra: Salazar, agora na hora da sua morte

Melhor desenho de autor português
Desenhador: Miguel Rocha
Obra: Salazar, agora na hora da sua morte

Sobre este álbum de banda desenhada super-premiado, recomenda-se a posta do Pedro Vieira de Moura, no LerBD.
A lista dos outros trabalhos premiados está no Beco das Imagens

Para melhor perceber esta biografia sobre António de Oliveira Salazar, as visitas aqui, aqui e aqui são absolutamente obrigatórias.

Grande vencedor do FIBDA 2006, este ambicioso álbum resulta em grande parte do virtuosismo de Miguel Rocha.

As ilustrações difusas caracterizam bem a figura histórica do menino António, que brinca com a estátua de D. José no Terreiro do Paço.

A descrição da vida do Salazar absurdo e obsessivo – nas palavras de João Cotrim – que fez de Portugal muito daquilo que ainda é hoje, é tudo menos uma abordagem superficial desta figura histórica; É um documento interessantíssimo e bem fundamentado, que requereu aos autores um grande trabalho de pesquisa, bem patente nas colagens, muito bem conseguidas. Parabéns à editora!
Chega de adjectivar. Time to read!

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«É um olhar que respeita a personagem, um ditador algo absurdo que é o resultado de um determinado momento histórico», que pretende «humanizar a figura de Salazar, para o tirar da categoria dos mitos, porque foi uma figura histórica num tempo histórico».
«É altura de o matar de vez e de o colocar no seu lugar histórico, porque a sensação que dá é que ainda não estamos reconciliados com o passado»
João Paulo Cotrim

Ao nível gráfico, o livro foi totalmente desenhado no computador, com infografias, colagens e montagens, recorrendo a fotografias e recortes de jornais.

A imagem que atravessa todo o livro é feita ainda de traços esfumados, desfocados, em tons monocromáticos e sombrios, com preto, branco e ocre, e com uma unidade gráfica que ajuda a definir a imagem de Salazar

Miguel Rocha

aviso à navegação!

Por motivos técnicos, os conteúdos colocados no Luminescências como ligações para outro tipo de ficheiro que não fotografia, deixaram de estar disponíveis.
Ter um blog gratuito tem destas coisas.

Postais de Portugal – Aveiro

Apontamento fotográfico sobre os painéis de azulezos da bonita Estação de Aveiro – a Veneza de Portugal – no âmbito das Comemorações dos 150 de História da CP.
(textos retirados do sítio da Companhia dos Caminhos-de-Ferro Portugueses).
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Aveiro recebe o viajante com uma luminosidade única e um aroma intenso a maresia.
É a Ria que a envolve e atravessa a responsável por tão singular ambiência, perceptível logo à chegada, ultrapassadas as portas da Estação dos Caminhos-de-Ferro.
O edifício, revestido a painéis de azulejos da Fábrica da Fonte Nova (1916), com motivos alusivos às actividades marinhas, anuncia, desde logo, a ligação da cidade a esse generoso braço de mar.
E mesmo hoje em dia, não constituindo a sua fonte de maior riqueza, as margens da laguna são as favoritas para passeios tranquilos, dado que guardam não só belas paisagens, como os bairros mais graciosos de Aveiro.

Cidade situada em área plana na foz do rio Vouga, Aveiro é porto lagunar e marítimo, em comunicação com a Ria a que dá nome.

As salinas, desenvolvidas nesse estuário, dominam a paisagem, ocupando perto de 50 mil hectares, boa parte classificados de Interesse Ambiental pela União Europeia.

Atravessada por três canais, a cidade é conhecida por Veneza Portuguesa.


Povoação de pescadores, provavelmente anterior à ocupação romana, Aveiro assumiu com os Descobrimentos um papel importante no desenvolvimento económico do País, tendo sido elevada à categoria de cidade em 1759.


Com o assoreamento da sua barra conheceu algum declínio, do qual recuperou com a abertura da Barra nova, em 1808, e com a inauguração da estação dos Caminho-de-ferro.

Essa nova pujança é ainda hoje visível no seu ordenamento urbano, onde as casas Arte Nova e os revestimentos azulejares lhe imprimem um carácter único, em especial na zona do Rossio e junto ao pitoresco bairro da Beira-Mar.

No entanto, um dos edifícios mais espectaculares do município é a própria estação ferroviária, revestida de um grande número de painéis de azulejos da Fábrica da Fonte Nova (1916), reproduzindo motivos regionais.





Desde sempre associada às actividades marítimas e piscatórias, Aveiro possui um porto dotado de doca seca, estaleiros navais e grandes espaços reservados à seca do bacalhau.

As indústrias tradicionais estão também ligadas ao barro, funcionando na sua área grandes unidades fabris de azulejos, telhas, tijolos e louças, destacando-se, nesta última categoria, a Fábrica da Vista Alegre, uma visita obrigatória na cidade.


Actualmente consagrada ao comércio e serviços, a cidade conhece um novo fôlego graças ao crescimento exponencial da sua Universidade, criada nos anos 70 do século passado e ocupando hoje um lugar cimeiro no panorama académico português.

No que toca ao seu património histórico, destacam-se o Museu de Aveiro, instalado no antigo Mosteiro de Jesus, com uma importante colecção da arte barroca; a Igreja da Misericórdia, seiscentista, cujo interior está revestidos a azulejos; a Sé e a invulgar Igreja das Barrocas, capela do início do séc. XVIII, com planta octogonal e decorada a talhas douradas em todo o altar-mor e altares laterais.


A cerca de 12 Km encontram-se as Praias da Barra e da Costa Nova, já em Ílhavo, que, com as suas areias finas e águas despoluídas, fazem as delícias de locais e turistas.

As festas da cidade realizam-se a 13 de Maio em honra da Princesa Santa Joana, padroeira de Aveiro.

São igualmente de salientar a Festa de São Gonçalo, em Janeiro, e as Festas da Ria, no mês de Julho ou de Agosto (em função das marés), que integram uma corrida de barcos moliceiros e constituem um óptimo pretexto para experimentar uma das especialidades mais interessantes da doçaria nacional, os ovos-moles.


Recantos pitorescos

Os quarteirões da Beira-Mar, por exemplo, outrora habitados por pescadores, peixeiras e marnotos (homens que amanham as salinas) encantam com ruas estreitas, casas pequeninas protegidas da humidade por azulejos, e pontes coloridas.

O bairro encontra-se disposto ao longo do Canal de São Roque, junto ao animado Mercado do Peixe – lugar de peregrinação nocturna dos mais jovens, acabada a azáfama matinal da venda do pescado –, deixando reflectir nas águas serenas da Ria estendais de roupa esvoaçante e o pitoresco da sua arquitectura.

Do lado oposto ao casario, entre o canal e as salinas, um passeio pedonal – espécie de passadeira flutuante – é frequentado pelos adeptos da boa forma e da invulgar paisagem, ainda mais misteriosa quando envolta na névoa matutina típica das zonas ribeirinhas. A vizinha Marinha da Troncalhada, transformada em Eco-Museu, é lugar de visita obrigatória. Tem como propósito dar a conhecer a tarefa de arrancar o sal à laguna, com a ajuda indispensável do sol, do vento e da sabedoria musculada dos marnotos.


No coração da cidade

Já no Rossio, largo ajardinado junto ao Canal Central, são os barcos moliceiros e os magníficos edifícios Arte Nova, a atrair as atenções.

As embarcações ostentam na proa e na popa painéis decorativos com pinturas naif, acompanhadas de mensagens de carácter satírico, romântico, profissional ou religioso.

Em redor, as pastelarias, restaurantes e casas de petiscos oferecem algumas das mais gulosas especialidades da região: caldeiradas de peixe e enguias, burriés e os célebres ovos-moles.


História e modernidade

Deixando a baixa coroada pela rotunda conhecida por “Pontes”, que atravessa o Canal Central e liga os vários bairros da cidade, há que subir a Rua Direita. Pelo caminho surgem a seiscentista Igreja da Misericórdia, com o interior revestido a azulejo; o recentemente restaurado Teatro Aveirense, obra-prima da arquitectura do séc. XIX; e o edifício da Câmara Municipal, voltado para a estátua do jornalista e político aveirense, José Estêvão.

Esta artéria pedonal desemboca na Praça Marquês de Pombal, animada por esplanadas e repuxos refrescantes. À esquerda encontra-se o Palacete do Visconde da Granja, ou casa de Santa Zita, actualmente a maior fachada de azulejos da cidade, com seis painéis alusivos às estações do ano.

Um pouco mais à frente o Museu de Aveiro ocupa o Mosteiro de Jesus, convento fundado em 1458, que acolheu a princesa D. Joana, santa padroeira da cidade. A sua igreja, com rica talha dourada e azulejos, aloja o túmulo da princesa, e constitui uma obra-prima do barroco. Mesmo ali ao lado, a Sé foi construída junto a uma das portas das desaparecidas muralhas medievais, apresentando no adro uma cópia do cruzeiro do séc. XV, cujo original se encontra no seu interior.

Descendo a partir daí em direcção à Ria, vislumbra-se o Jardim Municipal Infante D. Pedro, lugar fresco e romântico com um grande lago e recantos ajardinados. A seus pés tem início o campus da Universidade, cujo Plano de Ordenamento foi coordenado pelo arquitecto Nuno Portas. Possui edifícios da autoria de Souto Moura e Siza Vieira, tendo este último projectado a Biblioteca – lugar aprazível para ler, estudar ou simplesmente descansar, graças às grandes vidraças voltadas para as marinhas, que se prolongam até ao mar.

Ao encontro do Atlântico

As praias, a pouco mais de 10 km, já pertencem ao concelho de Ílhavo, mas são frequentadas assiduamente pelos aveirenses. A mais próxima, a da Barra, possui o farol mais alto de Portugal – o terceiro a nível mundial – e um extenso areal banhado por águas relativamente dóceis.

A praia da Costa Nova permanece como a mais pitoresca, com os seus palheiros de madeira às riscas verdes, vermelhas, azuis ou amarelas. Uma jóia da arquitectura popular portuguesa plantada entre o Atlântico e o estuário da Ria de Aveiro.

Não faltam aí esplanadas para petiscar umas amêijoas ou mexilhões provenientes da ria. Um último momento de prazer antes de regressar ao ponto de partida – a Estação dos Caminhos-de-Ferro.

proposta desalinhada


O saxofonista Paulo Curado do Lugar da Desordem, Ken Filiano no contrabaixo e Bruno Pedroso na bateria, participam na festa do segundo aniversário da Trem Azul, no próximo dia 31.

Sobre o Lugar da Desordem
No que à arte dos sons diz respeito, bem pode Paulo Curado escrever no seu blog que o Sol ainda gira em torno da Terra – ou seja, a composição continua a ter primazia sobre tudo o mais, pois permanece viva a velha noção de que os músicos, ou seja, os executantes instrumentais, não são capazes de fazer música sem um autor, aquele que determina o que se deve tocar, mas regra geral não toca ele mesmo. O saxofonista e flautista português é um dos opositores deste “status quo” a que habitualmente chamamos “improvisadores”, ainda que improvisar seja uma forma de compor e que ele também seja um compositor na acepção convencional do termo, pois prepara estruturas e formas para posterior interpretação, embora as destine a si próprio enquanto um dos intérpretes e apenas funcionem como moldes para a criatividade espontânea.
Em consequência de tal esforço, somado aos de um número cada vez maior de partidários da causa da improvisação, já vamos observando na música que a Terra começa a girar à volta do Sol.

É essa a desordem de que o nome do seu trio com Demian Cabaud e Bruno Pedroso fala, renunciando à partida um propósito de acção: libertar.
Tal desordem é a proposta por Adorno como uma terceira via entre o conceito de música programática de Stravinsky e o de Schoenberg como prática unicamente regida por leis internas, e não perdeu a sua dimensão revolucionária.
Marx e Bakunine podem ter alguma coisa que ver com o assunto, mas o grande inspirador desta alternativa é Galileu.
E porquê um trio? Porque Curado acredita que três indivíduos constituem um microcosmos da sociedade e que nesta a livre-associação é um imperativo, e porque a três já a exploração das diferenças de personalidades, formações e interesses ganha proporções bastante proveitosas quando o propósito é, precisamente, desordenar.
A questão é apresentada num texto do mentor de O Lugar da Desordem de modo muito elementar e objectivo: o importante é verificar “como soa um grupo de pessoas” (a música como factor de democracia), e não que esse grupo produza os sons que estão na cabeça de quem o coordena. Ora, saber como soam as pessoas é saber “como soa a vida”, dado que não há arte que não seja o reflexo da realidade tal como ela é.

A improvisação do trio O Lugar da Desordem tem um idioma: o jazz. Nada de mais natural, tendo em consideração que este género musical cunhou um particular relacionamento entre o que é composto (escrito) e o que é improvisado e definiu uma boa parte das próprias técnicas improvisacionais, além de que formulou um (na verdade vários) modelo estético. Curado, Cabaud e Pedroso são músicos de jazz, mas atenção ao que isso implica nos dias de hoje, sabendo que o jazz é um híbrido e que praticamente todas as tendências musicais da actualidade adoptaram algumas das suas características.
Ser “músico de jazz” vai significando que se é um músico plural, e se verificarmos o percurso de Paulo Curado é isso precisamente o que confirmamos: responsável igualmente de múltiplas bandas sonoras para desenhos animados infantis (o que quer dizer que tem boas noções quanto à eficácia de uma melodia) e para teatro (o mesmo relativamente à criação de atmosferas), ele é bem o exemplo do artista aberto e sem preconceitos.
Aliás, já o vimos e ouvimos a tocar em contexto electroacústico com seis “laptopers”, e acompanhado por instrumentos de percussão étnicos como o berimbau brasileiro, o tambor falante de África e as tablas indianas. O Sol e a Terra a dançarem um com o outro.

Texto retirado daqui.

Perguntai ao muro

Muro, em que meditas,
ao longo da estrada, por estas quintas,
casas, ermos, entre paixões
de alma dos espectros
presentes e vindouros? E os vivos,
porque se escondem
por trás da tua fronte alta,
quieta, seca, que cobiça os astros,
sem saber que o teu corpo
de xisto corre, avança,
mas não pode soltar-se da Terra
e alcançar o Alto?

Fiama Hasse Pais Brandão, As Fábulas

A receita possível, ou…

Para eliminar os problemas gastrintestinais provocados pela ingestão de um Eisbein joelho de porco requentado coberto por cebolinhas verdes -, nada melhor que uma sopinha de asa de dragão, que se espera macia e cremosa, mas de aroma intenso, para evitar que o ácido gástrico possa refluir de novo para o esófago.

Uma bela representação do feio

Uma beleza natural é uma coisa bela: a beleza artística é uma bela representação de uma coisa. Para avaliar uma beleza natural, enquanto tal, não preciso ter primeiro um conceito do que deve ser o objecto; isto é, não me é necessário conhecer a finalidade material (o fim), mas é a mera forma, sem conhecimento do fim, que agrada por si na mesma avaliação.
Mas, se o objecto é apresentado como um produto da arte e enquanto tal, então deve ser definido belo, assim como a arte pressupõe sempre um fim na causa (e na causalidade dela), em primeiro lugar deve ser posto como fundamento um conceito daquilo que a coisa deve ser; e assim como a concordância do múltiplo numa coisa por uma sua determinação interna como fim é a perfeição da coisa, na avaliação da beleza da arte deverá ter-se em conta ao mesmo tempo a perfeição da coisa, sobre a qual, pelo contrário, de modo nenhum se questiona na avaliação de uma beleza natural (enquanto tal).
– É verdade que na avaliação dos objectos vivos da natureza, por exemplo do homem ou de um cavalo, se torna ordinariamente em consideração a finalidade objectiva, para julgar da sua beleza; mas, então, o juízo já não é estético puro, isto é, mero juízo de gosto.

Fresco do Inferno - Giovanni da Modena, c.1410

A natureza nunca é avaliada pelo facto de parecer arte, mas enquanto é efectivamente arte (embora sobre-humana); e o juízo teleológico serve ao esteta de fundamento e condição de que ele deve ter em conta. Com efeito, nesse caso, não se pensa, de facto, por exemplo, ao dizer: «Eis uma bela mulher», a não ser nisto: a natureza representa de modo belo, na sua figura, os fins da compleição feminina; na verdade, é preciso que se veja para além da mera forma, se vise um conceito, para assim se poder pensar o objecto mediante um juízo estético logicamente condicionado.
A arte bela mostra a sua excelência precisamente no facto de ela descrever de modo belo coisas que na natureza seriam feias ou desagradáveis.
As fúrias, as doenças, as devastações das guerras, etc., podem, enquanto coisas prejudiciais, ser descritas e até representadas pintando-as de maneira muito bela; mas uma espécie de fealdade não pode ser representada de modo conforme com a natureza sem destruir todo o comprazimento estético e, portanto, a Beleza artística, isto é, a que provoca desgosto.
De facto, nesta sensação singular que se fundamenta só na imaginação, o objecto é representado como se se impusesse à fruição, enquanto, pelo contrário, o repelimos violentamente; assim, a representação artística do objecto já não é distinta, na nossa sensação, da natureza do próprio objecto e, por isso, é impossível que seja considerada bela.
Immanuel KantCrítica da capacidade de juízo
in História da Beleza, de Umberto Eco

O crime qualificado de arte

Grafitti é arte pública? Pode ser, mas na maior parte dos casos é puro vandalismo.
Iniciativas como o recente Seixal Graffiti só servem para legalizar os rabiscos!
A rapaziada quer lá saber de muros preparados por alguém para eles darem largas à criatividade! Isso não tem nada de subversivo nem de ilegal, não é?

Os rabiscos que emporcam as nossas cidades são, na sua esmagadora maioria, puro vandalismo; Sejam feitos por membros de comunidades de rua, tenham natureza política e social ou origem em códigos próprios de gangs.


Confundir isto com murais e arte pública tem um preço, normalmente pago pelos do costume: os contribuintes. A limpeza custa centenas de milhar de euros por ano às autarquias.

Confesso que por vezes tenho um bocadinho de vergonha da minha cidade…

Variações sobre o tema: Graffiti: um crime de arte?

World Press Photo 06

Na Prisão de Maula em Lilongwe, Malawi, centenas de reclusos dormem amontoados no chão.
Estão tão apertados, que só se podem mexer quando um recluso designado para o efeito dá a ordem para se virarem todos ao mesmo tempo.

Faure Gnassingbe, filho do mais antigo ditador africano, Gnassingbe Eyadema, foi eleito presidente de Togo em Abril de 2005. Num autêntico golpe militar, o exército colocou-o no lugar do pai, após a morte deste em Fevereiro.
A oposição organizou um protesto minutos após a eleição e as ruas da capital Lome encheram-se de barricadas.
Os confrontos com as forças militares estão à vista.

A longa guerra-civil na Libéria e o tumulto político deram finalmente lugar a eleições em 2005 e a uma relativa estabilidade. Do conflito resultaram inválidos que representam cerca de 16% da população, entre os quais cerca de 77.000 cegos, consequência ou de sub-nutrição ou porque não foram tratados a tempo.

World Press Photo 2006 e Prémio Visão Fotojornalismo 2006, no Centro Cultural de Belém, até dia 22 de Outubro.

Proposta de Revitalização da Baixa-Chiado

MODELO DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO SECTOR PÚBLICO

Modelo global de mobilização de recursos financeiros: uma combinação de responsabilidades e oportunidades e um equilíbrio de fontes, formas e prazos de financiamento.

5.1 Introdução

O projecto de recuperação, reabilitação e revitalização da Baixa-Chiado envolve a realização de um conjunto alargado e diversificado de investimentos públicos e privados, no quadro de um perfil temporal longo (o prazo de uma “geração”), mas não monótono, nem linear, com destaque para a articulação entre uma primeira fase, que tudo aconselha que coincida com o próximo ciclo de gestão dos fundos estruturais (2007-2013), onde se inclui uma fase de arranque (2007-2010) para a concentração de esforços e meios nas “urgências” e nos projectos com maior aptidão para gerar mudanças irreversíveis, e uma entrada em velocidade de cruzeiro depois de 2013.

A estimativa da dimensão financeira da intervenção foi feita, neste quadro, na base de produção de valores indicativos de referência suficientemente rigorosos, nomeadamente no que respeita aos projectos estruturantes, que não podem, nem devem, ser confundidos com valores orçamentais completos, detalhados e definitivos.
O horizonte temporal adoptado, para a estimativa destes valores de referência, foi polarizado pelo ano de 2020, procurando, sobretudo, evidenciar a concentração preconizada para a fase de arranque. O Comissariado entendeu que o seu mandato seria melhor cumprido não se substituindo aos grandes (e pequenos) protagonistas e promotores do processo de revitalização da Baixa-Chiado e, portanto, não entrando em especificações e particularidades que, verdadeiramente, devem ser decididas projecto a projecto com base na visão e na estratégia apresentadas com os ajustes e transformações que resultarem da sua validação política democrática.

O modelo de financiamento preconizado, tendo em conta a estimativa da dimensão financeira, corresponde a uma alavancagem sucessiva de meios financeiros.
Em primeiro lugar, no “terreno” do sector público, onde a tomada de responsabilidades financeiras relevantes pela Câmara Municipal de Lisboa, sustentadas, em parte, pelo retorno previsível de receitas a médio prazo induzido pelos resultados do próprio processo de revitalização, justifica e conforta a tomada de outro tipo de responsabilidades, não só financeiras, pelo Governo, seja no âmbito da racionalização e modernização da administração pública, seja no âmbito da afectação de recursos associada à gestão das agências e institutos públicos com intervenção no espaço da Baixa-Chiado, seja no âmbito da prossecução das suas políticas, em particular da sua política de desenvolvimento das cidades.

Em segundo lugar, no “terreno” da cooperação entre os sectores público e privado, onde a programação segura de um conjunto de investimentos públicos, municipais e nacionais, associada ao estabelecimento de uma estratégia credível, traduzida em regras claras e estáveis e prosseguida por estruturas de gestão e acompanhamento ancoradas em processos de decisão rápida e objectiva, constitui o principal, e suficiente, incentivo para uma progressiva afirmação do investimento privado, como grande e principal motor da operação global da revitalização da Baixa-Chiado. A lógica temporal diferenciada, preconizada para a concretização dos investimentos públicos (progressivo “phasing-out”) e privados (progressivo “phasing-in”) corresponde, assim, também, à construção de um processo, onde o sector privado encontra nas realizações do sector público a segurança suficiente para correr os riscos da inovação e do empreendedorismo que o caracterizam, e onde o sector público encontra no seu esforço de realização e de decisão atempada uma força acrescida para exigir ao sector privado níveis adequados de responsabilidade social, ambiental, económica e fiscal, que serão decisivos para o sucesso da operação proposta.

Na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelo Comissariado da Baixa-Chiado relativamente à definição do programa de reabilitação a implementar na zona de intervenção, foi efectuada uma primeira estimativa dos custos de investimento, decompostos pelos períodos 2007-2010 e 2011-2020 e com a identificação da entidade responsável pelo seu financiamento (Estado, APL, Câmara Municipal de Lisboa, Privados, …), bem como uma projecção dos custos de estrutura para a implementação do projecto prevista no modelo institucional.

Em termos globais, o investimento total estimado para o Programa de Reabilitação da Baixa-Chiado para o período de 2007 a 2020 ascende a cerca de EUR 1145 milhões, dos quais cerca de EUR 682 milhões a realizar entre 2007 e 2010 e os restantes EUR 463 milhões entre 2011 e 2020.
Relativamente à afectação do investimento global pelas principais entidades responsáveis pela sua realização, prevê-se uma contribuição directa (excluindo eventuais parcerias a estabelecer com o Estado e/ou a Câmara Municipal de Lisboa) significativa por parte do sector privado da ordem de EUR 660 milhões (dos quais EUR 270 milhões até 2010), seguida pelos investimentos municipais de cerca de EUR 224 milhões (dos quais EUR 168 milhões até 2010), pelos investimentos da Administração Central com cerca de EUR 137 milhões (dos quais EUR 119 milhões até 2010), pelos investimentos a cargo da APL de EUR 71 milhões (integralmente até 2010) e das empresas concessionárias de utilities diversas (AdP, PT, EDP, GOP) com cerca de EUR 14 milhões (integralmente até 2010).

O lançamento dos projectos estruturantes é, sem dúvida, o motor do investimento privado na zona da Baixa-Chiado, pelo que será necessária uma execução atempada e coordenada de projectos estruturantes da responsabilidade do Estado e do Município, para que a dinamização do sector privado se torne uma realidade irreversível.
Por isso, a concentração do investimento público na primeira fase (2007-2010) será essencial para garantir que os objectivos deste projecto integrado serão atingidos.
Assim, e conhecidas que são as presentes limitações financeiras do Estado e da CML, são equacionadas no presente documento diferentes alternativas para a mobilização dos financiamentos necessários à implementação dos projectos estruturantes, designadamente através de modalidades que permitam captar capitais privados adicionais para o programa e alocar riscos dos projectos de investimento também ao sector privado, no âmbito de parcerias público-privadas. (…)


5.3 Modelo de Financiamento de Investimentos Municipais

De acordo com o modelo institucional preconizado, os investimentos municipais irão ser realizados pela sociedade de gestão urbana (SGU) (incluindo a Rede Viária Externa à Área de Intervenção – “Circular das Colinas”) e financiados tendo por base um contrato-programa a estabelecer com a Câmara Municipal de Lisboa.

Neste contrato-programa, a Câmara Municipal de Lisboa assumirá o compromisso de afectação de todas as receitas municipais geradas no âmbito da área da Baixa-Chiado à SGU para assegurar o financiamento do Projecto de Reabilitação da Baixa-Chiado.

Considerando o horizonte de 2007 a 2010 e o montante global de investimentos a realizar neste período de EUR 168 milhões, sugere-se a afectação a estes investimentos do montante do Fundo Remanescente do Chiado (± EUR 30 milhões) e também de fundos comunitários no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio da ordem dos EUR 30 a EUR 60 milhões. A afectação do fundo remanescente do Chiado a este projecto parece ajustada aos objectivos com que foi criado.

Isto significa que o montante dos financiamentos bancários de longo prazo que serão necessários para os projectos municipais atinja EUR 78 a 108 milhões.

Como cenário central, será de assumir que o montante do financiamento a mobilizar será da ordem dos EUR 125 milhões, considerando a capitalização dos juros durante os 5 primeiros anos do projecto.
Com o presente Projecto, justifica-se que a tributação sobre o património imobiliário da zona histórica passe a ser idêntico ao do regime geral, mesmo que tal necessite de um período transitório entre 2007 e 2010.

Os primeiros estudos realizados com base nos dados recolhidos pela SRU indicam que o aumento do IMI decorrente deste projecto de reabilitação urbana (numa base conservadora) irá originar um aumento desta receita municipal da ordem dos EUR 10 milhões/ano. Para além desta receita camarária, outras também terão um forte incremento, tendo sido impossível a sua estimativa no curto espaço de tempo de trabalho do Comissariado da Baixa-Chiado.

Assim sendo, só esta base de acréscimo de receitas municipais decorrentes do IMI sustenta um financiamento de EUR 125 milhões, por um prazo de 25 anos, considerando uma taxa de juro de 5% e um prazo de reembolso de 20 anos:

5.4 Modelo de Financiamento dos Investimentos da Responsabilidade da Administração Central

As obrigações do Estado, directamente, através da APL ou ainda por via dos compromissos a assumir pela Carris e pelo Metro, no âmbito do Programa de Reabilitação da Baixa-Chiado, incidirão fundamentalmente sobre os seguintes projectos estruturantes:
(I.) Frente ribeirinha (EUR 32,8 milhões), para projecto de espaço público qualificado e integrado com a zona ribeirinha, da responsabilidade da APL;
(II.) Reabilitação do Terreiro do Paço (EUR 68 milhões), incluindo as arcadas e os pisos superiores e administrativos;
(III.) Equipamentos Culturais (EUR 40,6 milhões), incluindo um equipamento cultural na Doca da Marinha (Museu da Viagem), núcleo museológico no Convento de S. Francisco e valorização do ex-Convento do Carmo.

A exemplo do que foi referido para a CML, uma parte dos investimentos, designadamente na frente ribeirinha e na reabilitação do Terreiro do Paço, poderá ser suportada por entidades terceiras, nomeadamente os colectores e adutores da SIMTEJO e EPAL, respectivamente, cujo valor ascenderá a cerca de EUR 11,4 milhões, e as infra-estruturas de transportes que poderão ser cometidas à Carris e ao Metro, no valor de EUR 14,1 milhões.

Relativamente às restantes componentes de qualquer destes projectos estruturantes, o Estado poderá optar pelo seu financiamento directo ou, nomeadamente nos casos de projectos circunscritos e passíveis de rentabilização comercial, pelo mercado ou por arrendamento/pagamento pela disponibilização pelo Estado (casos de edifícios utilizados por serviços públicos ou equipamentos culturais), pela transferência para o sector privado da obrigação de construção, manutenção, exploração e financiamento.

Considerando, por um lado, o valor relativamente elevado previsto para os projectos estruturantes da responsabilidade do Estado (cerca de EUR 137 milhões para os projectos acima enunciados, a maior parte dos quais a realizar até 2010), e, por outro, o potencial de realização de parcerias com o sector privado numa parte substancial destes projectos (por exemplo, no Terreiro do Paço – arcadas e edifícios administrativos, e nos equipamentos culturais), afigura-se que será possível diferir o esforço orçamental do Estado com o financiamento de uma parte importante destes projectos estruturantes.

Da análise preliminar efectuada, estima-se que, numa situação extrema de recurso a parcerias com o sector privado para a execução dos projectos estruturantes, o esforço financeiro do Estado até 2010 poderia ser reduzido até cerca de EUR 15 milhões, ficando, no entanto, responsável pela regularização de uma parte significativa do custo do investimento a longo prazo (por exemplo, 30 anos) através do compromisso de arrendar/pagar pela disponibilidade de um conjunto mais ou menos alargado de edifícios e equipamentos públicos.

5.5 O modelo global de mobilização de recursos financeiros:uma combinação responsável de responsabilidades e oportunidades e um equilíbrio de fontes, formas e prazos de financiamento

O modelo global de mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento do projecto de recuperação, reabilitação e revitalização da Baixa-Chiado assume a forma de uma combinação complexa, mas equilibrada, de fontes e modos de financiamento.

Em primeiro lugar, importa explicitar que o modelo preconizado procura assumir as significativas restrições que a política orçamental e fiscal de consolidação orçamental, plenamente enquadrada na disciplina do Pacto de Estabilidade e Crescimento, não deixará de continuar a colocar num horizonte de médio prazo, isto é, contempla níveis de despesa pública (investimento e manutenção) que não induzem novos desequilíbrios orçamentais, por um lado, e prevê explicitamente as condições de sustentabilidade financeira de médio e longo prazo que importa garantir.

Os níveis de despesa pública previstos, nos diferentes níveis de administração pública (central, municipal e alargada) são, assim, não só compatíveis com o esforço de rigor orçamental em curso, como, sobretudo, desenhados numa lógica de racionalidade económica e optimização de recursos.

Em segundo lugar, importa compreender que o modelo preconizado procura ancorar solidamente o projecto nas oportunidades que se abrem, no horizonte da primeira fase e, sobretudo, da fase de arranque prevista (2007-2010), quer no plano do relançamento do investimento privado, onde a reabilitação e recuperação do património edificado constitui um vector importante de relançamento competitivo das actividades de construção e obras públicas (perante a irreversibilidade do fecho do ciclo de forte expansão quantitativa alimentada pela redução das taxas de juro e iniciado na segunda metade dos anos 90), quer do relançamento das políticas públicas de natureza estrutural directamente associadas aos objectivos de coesão, crescimento e emprego, onde o contributo da afirmação competitiva das cidades é explicitamente assumido pelas orientações comunitárias.

Os níveis de investimento privado e de mobilização de fundos estruturais previstos foram, assim, estimados numa lógica realista, no plano dos recursos disponibilizáveis, e, sobretudo, convergente com o novo ciclo de actividade associado à entrada em vigor do futuro QREN (seguramente em acção efectiva na primeira metade do ano de 2007), contribuindo, também, com projectos de mérito para o esforço global de relançamento competitivo do crescimento económico em Portugal.

Em terceiro lugar, importa salientar que um projecto com estas características só pode ser realizado se envolver financiamentos específicos relevantes de longo prazo (superiores a 25 anos), tendo o modelo desenhado previsto quer a intervenção do Banco Europeu de Investimentos, quer a intervenção das instituições financeiras nacionais mais vocacionadas para este tipo de operações (que na audição realizada pelo Comissariado se mostraram claramente interessadas em assumir um papel activo na dinamização das oportunidades de negócio que a recuperação da Baixa-Chiado lhes possa abrir).

O Banco Europeu de Investimento será certamente uma fonte de financiamento a longo prazo do Projecto de Reabilitação da Baixa-Chiado, nas suas várias componentes. A valia do Projecto de per si e a forma preconizada para a sua gestão integrada serão certamente aspectos que muito contribuirão para um acolhimento positivo por parte desta instituição.

Acresce que a apresentação do Projecto acompanhada com uma análise quantitativa numa base de custo-benefício para a economia nacional, para a região e para a cidade de Lisboa permitirá uma justificação sustentável do nível de investimento exigidos ao sector público. Será possível lançar este trabalho logo após a aprovação das linhas estratégicas do presente Projecto.

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