Antecâmara – IV

Está em elaboração o Estatuto do gestor público.
Do Conselho de Ministros de ontem, sairam medidas como:
Descrição obrigatória das remunerções dos gestores nos relatórios de gestão;
Limites para os complementos de reforma e restrições ao uso dos benefícios antes dos 65 anos;
Prémios de desempenho dependentes do cumprimento dos objectivos.

A moralização, no entanto, não afasta os gestores públicos dos Mercados, ou seja, para ter os mais competentes, é necessário apresentar-lhes pacotes salariais atraentes.
Os milagres custam dinheiro!

ÁREA III – SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA

1. Qual o nível objectivo de Despesa Pública face ao PIB para daqui a 4 anos? Quais as medidas para alcançar esse objectivo?

Relevância da Questão
Sem uma despesa pública controlada e competitiva face a outros países não será possível ter um sistema fiscal competitivo que estimule o investimento e o trabalho.
Uma Despesa Pública elevada pode revelar uma asfixia da sociedade civil e da iniciativa privada. Actualmente a Despesa Pública representa cerca de 48% do PIB, o que coloca Portugal na média Europeia mas com uma tendência crescente face a uma tendência decrescente dessa média.
Os dois principais factores de pressão na Despesa Pública são o custo com pessoal dos funcionários públicos e as contribuições para a Segurança Social.

2. Quanto e como se vai reduzir o peso das despesas com funcionários públicos no PIB? Que política de pessoal para a administração Pública? Que incentivos à produtividade? Que incentivos à mobilidade e requalificação?

Relevância da questão
Para um rácio de despesa total 1.3 p.p. abaixo da média europeia, as despesas com pessoal representam uma proporção 40% superior à média europeia. Esta desproporção é um sinal de ineficiência da administração e uma explicação do elevado nível da despesa.
Gestores públicos vão ganhar menos

3. Que objectivo para o défice público estrutural e para a dívida pública? Com que acções se propõe alcançar esse objectivo: impostos, despesa, ou outra?

Relevância da Questão
A acumulação de dívida pública (cujo rácio está actualmente acima dos 60%, valor de referência do PEC) é um encargo transmitido às gerações futuras (constituindo direitos de saque sobre os seus impostos).
O envelhecimento da população vai aumentar as necessidades futuras de despesa (pensões e saúde, nomeadamente) pelo que a dívida transmitida à geração futura vai tornar mais difícil mobilizar recursos para aquelas necessidades, obrigando a aumentar impostos para níveis incomportáveis ou a cortar nos benefícios sociais.

4. Que objectivo para a carga fiscal sobre a economia? Que impostos se pretende modificar e com que impacto? IRS, IRC, IVA, outros?

Relevância da questão
Os recursos desviados da economia privada diminuem a capacidade de investimento deste sector, afectando a eficiência da economia.
Nos últimos 10 anos, enquanto a carga fiscal (sobre o PIB) média europeia se manteve estável, em Portugal aumentou 2.5 pp.

5. Como assegurar a transparência e credibilidade das contas públicas? Como assegurar a transparência de todas as responsabilidades do Estado financeiras do Estado (incluindo as que estão fora do perímetro de consolidação das Administrações Públicas?)

Relevância da questão
O conhecimento da dimensão dos problemas é um dado fundamental para a sua possível solução.
As empresas públicas geralmente deficitárias (transportes nomeadamente) são um instrumento de acção social do Estado e como tal as suas responsabilidades financeiras são dívida do Estado que não costuma aparecer nas estatísticas oficiais por supostamente reportarem ao “universo empresarial”.
O aumento não acompanhado destas responsabilidades é uma forma de aumento encapotado de dívida pública, com as mesmas consequências da dívida “oficial”.

Ligações perigosas


The Rape of Ganymede, de Damiano Mazza – 1570-90

Ganymede, um belo pastor, foi arrebatado das colinas por Zeus – sob a forma de águia – e levado para o Monte Olimpo.

Da interpretação dos sonhos

Pelo menos dois ilustres lampiões, este senhor e este senhor devem estar a sofrer oscilações no tálamo cortical.
Em vigília, desejariam que o guarda-redes do Sporting Clube de Portugal e da Selecção de todos nós, estivesse ao serviço do glorioso..
Durante o sono profundo, convencem-se que o treinador do Sporting é esperto e que vai convocar o Ricardo para o derbymedo, muito medopensam eles de que!
Eu sei que a realidade é dura, por isso belisquem-se – não estão a sonhar – terão de enfrentar a contingência de o Ricardo ser titular, não porque o treinador seja esperto, claro, mas pela simples razão de que é o melhor guarda-redes a jogar em Portugal!
O que deverão considerar como uma lisonja.

Saudações Leoninas

Vale encantado II

Após meia-hora de carro por uma estrada sinuosa, ladeada de amendoeiras, chegar a este lugar sem saída e ter este rio e estas montanhas só para mim, constituem o maior prazer solitário destes tórridos dias de verão.
Do verão inteiro, melhor dizendo.
A água fresca e calma do Douro, o silêncio absoluto, adiam a vontade de fazer o caminho de regresso..


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Súplica

Agora que o silêncio é um mar sem ondas,
E que nele posso navegar sem rumo,
Não respondas
Às urgentes perguntas
Que te fiz.
Deixa-me ser feliz
Assim,
Já tão longe de ti como de mim.

Perde-se a vida a desejá-la tanto.
Só soubemos sofrer, enquanto
O nosso amor
Durou.
Mas o tempo passou,
Há calmaria…
Não perturbes a paz que me foi dada.
Ouvir de novo a tua voz seria
Matar a sede com água salgada.

Miguel Torga

Vale encantado

Aqui, nas encostas de Vila Nova de Foz-Côa até ao Pocinho, nas margens do Douro, não há vestígios de incêndios.
Não tenho tido oportunidade de ver muitas paisagens assim este verão – nem no Minho!


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Mas há sinais muito claros de seca.. como há muito tempo as pessoas não se lembram. Sem sinais de chuva há mais de um ano, não há colheita que resista!
Salva-se a apanha da amêndoa, pois as vinhas, sempre carregadas de trincadeira, estão reduzidas ao que os pássaros deixaram. A uva, muito pequena e dôce como mel, assegura graduação no vinho, mas é consensual que a produção será reduzida.


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Estes caminhos de pedra de xisto ladeado de vinhedo são um suplemento de alma.
As elevadas temperaturas, a rondar os quarenta graus, aconselham passadas pequenas, o que ajuda a saborear melhor o passeio pela encosta íngreme..


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Já estou com saudades..

Objecto Astronómico do dia

O Buraco Negro

Le Petit Prince – Antoine de Saint-Exupery

Chapitre XVII

Quand on veut faire de l’esprit, il arrive que l’on mente un peu. Je n’ai pas été très honnête en vous parlant des allumeurs de réverbères. Je risque de donner une fausse idée de notre planète à ceux qui ne la connaissent pas. Les hommes occupent très peu de place sur la terre. Si les deux milliards d’habitants qui peuplent la terre se tenaient debout et un peu serrés, comme pour un meeting ils logeraient aisément sur une place publique de vingt milles de long sur vingt milles de large. On pourrait entasser l’humanité sur le moindre petit îlot du Pacifique.

Les grandes personnes, bien sûr, ne vous croiront pas. Elles s’imaginent tenir beaucoup de place. Elles se voient importantes comme les baobabs. Vous leur conseillerez donc de faire le calcul. Elles adorent les chiffres: ça leur plaira. Mais ne perdez pas votre temps à ce pensum. C’est inutile. Vous avez confiance en moi.

Le petit prince, une fois sur terre, fut bien surpris de ne voir personne. Il avait déjà peur de s’être trompé de planète, quand un anneau couleur de lune remua dans le sable.

– Bonne nuit, fit le petit prince à tout hasard.
– Bonne nuit fit le serpent.
– Sur quelle planète suis-je tombé? Demanda le petit prince.
– Sur la Terre, en Afrique, répondit le serpent.
– Ah!… Il n’y a donc personne sur la Terre?
– Ici c’est le désert. Il n’y a personne dans les déserts. La Terre est grande, dit le serpent.

Le petit prince s’assit sur une pierre et leva les yeux vers le ciel:
– Je me demande, dit-il, si les étoiles sont éclairées afin que chacun puisse un jour retrouver la sienne. Regarde ma planète. Elle est juste au-dessus de nous… Mais comme elle est loin!
– Elle est belle, dit le serpent. Que viens-tu faire ici?
– J’ai des difficultés avec une fleur, dit le petit prince.
– Ah! fit le serpent.

Et ils se turent.
– Où sont les hommes? Reprit enfin le petit prince. On est un peu seul dans le désert…
– On est seul aussi chez les hommes, dit le serpent.

Le petit prince le regarda longtemps:
– Tu es un drôle de bête, lui dit-il enfin, mince comme un doigt…
– Mais je suis plus puissant que le doigt d’un roi, dit le serpent.

Le petit prince eut un sourire:
– Tu n’est pas bien puissant… tu n’as même pas de pattes… tu ne peux même pas voyager…
– Je puis t’emporter plus loin qu’un navire, dit le serpent.

Il s’enroula autour de la cheville du petit prince, comme un bracelet d’or :
– Celui que je touche, je rends à la terre dont il est sorti, dit-il encore. Mais tu es pur et tu viens d’une étoile…

Le petit prince ne répondit rien.
– Tu me fais pitié, toi si faible, sur cette Terre de granit. Je puis t’aider un jour si tu regrettes trop ta planète. Je puis…
– Oh! J’ai très bien compris, fit le petit prince, mais pourquoi parles-tu toujours par énigmes?
– Je les résous toutes, dit le serpent.

Et ils se turent.

Postais de Praga

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Canal junto a Charles Bridge

“Táxi” turístico

Ponte sobre o Rio Zlatva, que divide a cidade

Vista a partir da encosta do Castelo

Ecos – A indústria dos incêndios

A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas.

Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos:

1 – Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

2 – A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios…

3 – Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

4 – À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: “enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder”. Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

5 – Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime…

Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta – e até as habitações – e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal?

Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país.

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo – destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime.

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 – Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 – Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 – Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores

4 – Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5 – Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 – E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.

José Gomes Ferreira, Sub-director de Informação da SIC

In Praga

No Barock, restaurante que recentemente veio enriquecer a oferta na chique Pařížská, no centro de Praga, o ambiente é muito fashion, com a sala decorada de posters de supermodels ( a destoar está o poster à entrada do lado direito, com a foto de um senhor com ar abichanado, um tal de Brad não sei quê!). A música ambiente é buddahBar..


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Vamos ao que interessa. Seguindo a intuição, escolhi:
De entrada, mozzarella fresca e tomate, cobertos com molho balsâmico e manjericão.
A seguir, de confecção a condizer com a óptima apresentação, um Fettuccine com farripas de frango, manjericão, pinhões, pesto, tomate, tudo polvilhado com parmesão fresco.
Não conhecendo os vinhos e porque a água não era opção, escolhi a cerveja Urquell.

Recomendo este espaço – sem pretensiosismo – por ter a noção de que há muitos portugueses a viajar para estas paragens; Encontrei tugas em tudo o que era sítio: no metro, nas esplanadas, no museu..