Arquivo de Junho, 2006

azulejo – fachadas

às voltas no túmulo, professor?


Se a responsabilidade de educar moralmente a criança pertence primeiramente à família, não lhe é, no entanto, exclusiva, porque ela pertence também à escola. Há um nexo natural entre elas, uma maternidade que se confunde, porque «com efeito a escola é uma segunda mãe», uma continuadora dos laços afectivos, daí que exija ao professor as mesmas qualidades que à família, um misto de proximidade e distância, próprio da linguagem do afecto.

Ferreira Deusdado, 1858-1918
in História do Pensamento Filosófico Português

221 – o número do azar

Sinceramente, fico perplexo com o facto de alguém com tão bom gosto se permitir um disparate destes.

Wishful Thinking


Ver manifestações musicais nas igrejas da Sétima Colina, fora da agenda cultural dos programas de música litúrgica;

Os roteiros como São Roque têm um público dedicado, erudito, que acompanha os espectáculos ao longo do ano.

Para que alunos e solistas do Conservatório e/ou freelancers possam dispender algum do seu tempo
– a adquirir experiência e notoriedade –
e simultaneamente contribuir para formar ouvintes de todas as idades.

Antecâmara – VII

ÁREA VI – JUSTIÇA

1. Como resolver a asfixia da capacidade dos tribunais:
Aumentando a oferta e ou disciplinando a procura? Em que termos?

Relevância da questão
Desde os últimos quinze anos o aumento da procura de “serviços judiciais” tem sido exponencial, de tal modo que a deslocalização de crescentes recursos para a Justiça não tem conseguido dar vazão.
A solução do problema da morosidade da Justiça passa assim por disciplinar a procura, nomeadamente pela desjudicialização de actos, pela actualização das alçadas, pela adequação das custas judiciais a quem mais requisita os “serviços” da Justiça, pela simplificação de métodos, modernização de meios e introdução de conceitos e métodos de gestão e responsabilização nos Tribunais.

2. Que medidas para uma Justiça moderna:
Simplificar o processo? Privilegiar a substância sobre a forma?
Menor garantismo? Que papel para o MP?

Relevância da Questão
A morosidade da Justiça está ainda relacionada com a excessiva complexidade e formalidade, designadamente do nosso processo civil e com algum excesso de garantismo sobretudo em relação a devedores.
Assegurar que quem deve é perseguido, em tempo e com eficácia, e que não mais joga a seu favor com a morosidade e impunidade é um imperativo de justiça e de moralização da vida nacional.
Por outro lado, o papel do MP tem de ser reapreciado por forma a enquadrar a sua actuação no contexto da definição da política criminal da competência do Governo, reservando-se ao MP a autonomia na iniciativa e condução processuais.

3. Como motivar os agentes da Justiça: especialização? Remunerar o mérito?

Relevância da Questão
Há que criar condições de trabalho aos diversos agentes da Justiça.
Dar-lhes condições de trabalho condignas e meios humanos e materiais, nomeadamente mediante a criação de um quadro de auxiliares, da especialização e de uma remuneração com forte componente de mérito, a avaliar na dupla vertente quantitativa (processos findos) e qualitativos (recursos interpostos das suas decisões que hajam decaído).


4. Como fazer entrar a sociedade do conhecimento e as novas tecnologias na administração da justiça?

Relevância da Questão
A gestão está hoje ainda afastada dos Tribunais e da administração da Justiça.
A maior parte das vezes o aproveitamento que se faz dos meios de informatização que se colocaram nos tribunais pelo país fora ou não foram adequados nas suas características, ou não foram acompanhados da formação adequada, pelo que estão largamente subaproveitados.
Por outro lado, há que introduzir nos tribunais conceitos e práticas de gestão, devendo para o efeito caminhar-se para a empresarialização dos tribunais, sem que isso ponha em causa a independência constitucional dos mesmos no que concerne à aplicação da lei.

5. Como assegurar a adequada alocação de recursos da Justiça
(localização dos tribunais, carreiras judiciárias, especialização dos tribunais)?

Relevância da Questão
O país conhece hoje um mapa judicial mal distribuído e a maior parte das vezes construído de modo artificial, ao som das reivindicações autárquicas e eleitoralistas.
Há que rever o mapa judicial português, de molde a que Portugal não seja um dos países da Europa (a 15) com maior número de tribunais por Km2.
Menos e mais eficientes tribunais e melhor localizados precisam-se. Por outro lado, há que prosseguir com a política de crescente especialização de tribunais (e, em coerência, de juízes e demais magistrados).


6. Como responsabilizar os agentes da Justiça em casos de atrasos e denegação de justiça?

Relevância da Questão
Há que por termo ao princípio de não responsabilização dos juízes, com prudência e cautela, por certo, mas com a determinação que a actual situação impõe.
A este aspecto está ainda associada a necessidade de se descorporativizarem os processos de avaliação dos juízes, de molde a que o mérito na sua progressão (e acesso a carreira) seja cada vez mais objectivo.

Área abordada anteriormente:
ÁREA V – MERCADOS, COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Pasiones de Dora Maar

Man Ray

Arte Pública – Cowparade

Artista: P. Charters d`Azevedo / Localização: Parque Eduardo VII

Arte Pública – Cowparade

Artista: Flavio Kleijn / Localização: Belém

Artista: Paulo Lalanda e David Maciel / Localização: Entrecampos

Artista: Francisco Vaz da Silva / Localização: Parque das Nações

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Le Petit Prince – Antoine de Saint-Exupery

Chapitre XXVI

Il y avait, à côté du puits, une ruine de vieux mur de pierre. Lorsque je revins de mon travail, le lendemain soir, j’aperçus de loin mon petit prince assis là-haut, les jambes pendantes. Et je l’entendis qui parlait :
– Tu ne t’en souvens donc pas? disait-il. Ce n’est pas tout à fait ici!
Une autre voix lui répondit sans doute, puisqu’il répliqua :
– Si! Si! c’est bien le jour, mais ce n’est pas ici l’endroit…
Je poursuivis ma marche vers le mur. Je ne voyais ni entendais toujours personne. Pourtant le petit prince répliqua de nouveau:
– … Bien sûr. Tu verras où commence ma trace dans le sable. Tu n’as qu’a m’y attendre. J’y seraicette nuit…
J’étais à vingt mètres du mur et je ne voyais toujours rien.
Le petit prince dit encore, après un silence:
– Tu as du bon venin? Tu es sûr de ne pas me faire souffrir longtemps?
Je fis halte, le coeur serré, mais je ne comprennais toujours pas.
– Maintenent va-t’en, dit-il… je veux redescendre!

Alors j’abaissai moi-même les yeux vers le pied du mur, et je fis un bond! Il était là, dressé vers le petit prince, un de ces serpents jaunes qui vous exécutent en trente secondes. Tout en fouillant ma poche pour en tirer mon révolver, je pris le pas de course, mais, au bruit que je fis, le serpent se laissa doucement couler dans le sable, comme un jet d’eau qui meurt, et, sans trop se presser, se faufilla entre les pierres avec un léger bruit de métal.
Je parvins au mur juste à temps pour y recevoir dans les bras mon petit bonhomme de prince, pâle comme la neige.
– Quelle est cette histoire-là! Tu parles maintenent avec les serpents!
J’avais défait son éternel cache-nez d’or. Je lui avait mouillé les tempes et l’avais fait boire. Et maintenant je n’osais plus rien lui demander. Il me regarda gravement et m’entoura le cou de ses bras. Je sentais battre son coeur comme celui d’un oiseau qui meurt, quand on l’a tiré à la carabine. Il me dit :
– Je suis content que tu aies trouvé ce qui manquait à ta machine. Tu vas pouvoir rentrer chez toi…
– Comment sais-tu?
Je venais justement lui annoncer que, contre toute espérence, j’avais réussi mon travail!
Il ne répondit rien à ma question, mais il ajouta:
– Moi aussi, aujourd’hui, je rentre chez moi…

Puis, mélancolique:
– C’est bien plus loin… c’est bien plus difficile…
Je sentais bien qu’il se passait quelque chose d’extraordinaire. Je le serrais dans mes bras comme un petit enfant, et cependant il me semblait qu’il coulait verticalement dans un abîme sans que je pusse rien pour le retenir…
Il avait le regard sérieux, perdu très loin:
– J’ai ton mouton. Et j’ai la caisse pour le mouton. Et j’ai la muselière…
Et il sourit avec mélancolie.
J’attendis longtemps. Je sentais qu’il se réchauffait peu à peu:
– Petit bonhomme, tu as peur…
Il avait eu peur, bien sûr! Mais il rit doucement:
– J’aurai bien plus peur ce soir…
De nouveau je me sentis glacé par le sentiment de l’irréparable. Et je compris que je ne supportais pas l’idée de ne plus jamais entendre ce rire. C’était pour moi comme une fontaine dans le désert.
– Petit bonhomme, je veux encore t’entendre rire…
Mais il me dit:
– Cette nuit, ça fera un an. Mon étoile se trouvera juste au-dessus de l’endroit où je suis tombé l’année dernière…
– Petit bonhomme, n’est-ce pas que c’est un mauvais rêve cette histoire de serpent et de rendez-vous et d’étoile…
Mais il ne répondit pas à ma question. Il me dit:
– Ce qui est important, ça ne se voit pas…
– Bien sûr…
– C’est comme pour la fleur. Si tu aimes une fleur qui se trouve dans une étoile, c’est doux, la nuit, de regarder le ciel. Toutes les étoiles sont fleuries.
– Bien sûr…
– Tu regarderas, la nuit, les étoiles. C’est trop petit chez moi pour que je te montre où se trouve la mienne. C’est mieux comme ça. Mon étoile, ça sera pour toi une des étoiles. Alors, toutes les étoiles, tu aimeras les regarder… Elles seront toutes tes amies. Et puis je vais te faire un cadeau…
Il rit encore.
– Ah! petit bonhomme, petit bonhomme j’aime entendre ce rire!
– Justement ce sera mon cadeau… ce sera comme pour l’eau…
– Que veux-tu dire?
– Les gens ont des étoiles qui ne sont pas les mêmes. Pour les uns, qui voyagent, les étoiles sont des guides. Pour d’autres elles ne sont rien que de petites lumières. Pour d’autres qui sont savant selles sont des problèmes. Pour mon businessman elles étaient de l’or. Mais toutes ces étoiles-là elles se taisent. Toi, tu auras des étoiles comme personne n’en a…
– Que veux-tu dire?
– Quand tu regarderas le ciel, la nuit, puisque j’habiterai dans l’une d’elles, puisque je rirai dansl’une d’elles, alors ce sera pour toi comme si riaient toutes les étoiles. Tu auras, toi, des étoiles qui savent rire!
Et il rit encore.
– Et quand tu seras consolé (on se console toujours) tu seras content de m’avoir connu. Tu seras toujours mon ami. Tu auras envie de rire avec moi. Et tu ouvriras parfois ta fenêtre, comme ça,pour le plaisir… Et tes amis seront bien étonnés de te voir rire en regardant le ciel. Alors tu leur diras: “Oui, les étoiles, ça me fait toujours rire!” Et ils te croiront fou. Je t’aurai joué un bien vilain tour…
Et il rit encore.
– Ce sera comme si je t’avais donné, au lieu d’étoiles, des tas de petits grelots qui savent rire…
Et il rit encore. Puis il redevint sérieux :
– Cette nuit… tu sais… ne viens pas.
– Je ne te quitterai pas.
– J’aurai l’air d’avoir mal… j’aurai un peu l’air de mourir. C’est comme ça. Ne viens pas voir ça, ce n’est pas la peine…
– Je ne te quitterai pas.
Mais il était soucieux.
– Je te dis ça… c’est à cause aussi du serpent. Il ne faut pas qu’il te morde… Les serpents, c’est méchant. Ca peut mordre pour le plaisir…
– Je ne te quitterai pas.
Mais quelque chose le rassura :
– C’est vrai qu’ils n’ont pas le venin pour la seconde morsure…

Cette nuit-là je ne le vis pas se mettre en route. Il s’était évadé sans bruit. Quand je réussis à le joindre il marchait décidé, d’un pas rapide. Il me dit seulement :
– Ah! tu es là…
Et il me prit par la main. Mais il se tourmenta encore :
– Tu as eu tort. Tu auras de la peine. J’aurai l’air d’être mort et ce ne sera pas vrai…
Moi je me taisais.
– Tu comprends. C’est trop loin. Je ne peux pas emporter ce corps-là. C’est trop lourd.
Moi je me taisais.
– Mais ce sera comme une vieille écorce abandonnée. Ce n’est pas triste les vieilles écorces…
Moi je me taisais.

Il se découragea un peu. Mais il fit encore un effort:
– Ce sera gentil, tu sais. Moi aussi je regarderai les étoiles. Toutes les étoiles seront des puits avecune poulie rouillée. Toutes les étoiles me verseront à boire…
Moi je me taisais.
– Ce sera tellement amusant! Tu auras cinq cents millions de grelots, j’aurai cinq cent millions de fontaines…
Et il se tut aussi, parce qu’il pleurait…
– C’est là. Laisse moi faire un pas tout seul.
Et il s’assit parce qu’il avait peur.
Il dit encore:

– Tu sais… ma fleur… j’en suis responsable! Et elle est tellement faible! Et elle est tellement naive. Elle a quatre épines de rien du tout pour la protéger contre le monde…
Moi je m’assis parce que je ne pouvais plus me tenir debout. Il dit:
– Voilà… C’est tout…
Il hésita encore un peu, puis se releva. Il fit un pas. Moi je ne pouvais pas bouger.
Il n’y eut rien qu’un éclair jaune près de sa cheville. Il demeura un instant immobile. Il ne cria pas. Il tomba doucement comme tombe un arbre. Ca ne fit même pas de bruit, à cause du sable.

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