A minha impressão sobre o encontro blogues no feminino, resulta da simples observação de um conjunto de individualidades que gosta de conversar; não necessariamente sobre tudo e sobre nada, porque do inconfessável não se fala.
Foi um serão agradável. É bom observar a singularidade de bloggers que não sentem necessidade de causar boa impressão – são assim.
Et pour cause dos comentários e posts que antecederam o evento, tinha alguma expectativa que da assistência viessem cambiantes; Não aconteceu.
Talvez porque as marcas Charlotte e Miss Pearls são vincadas dentro do género feminino, essa influência possa ter condicionado outras abordagens.
Mas pode ser só impressão minha.
Outras impressões
No feminino: O mundo da Ch@p@ – Semifrio – Crónicas das horas perdidas
No masculino: Os media, o jornalismo e nós – O Acidental – Blasfémias – Indústrias Culturais
ÁREA IV – FISCALIDADE
1. Que medidas podem tornar o sistema fiscal português mais competitivo?
Relevância da Questão
Um sistema fiscal competitivo propicia o desenvolvimento económico e a atracção de investimento directo estrangeiro (com impacto indirecto na economia, no emprego e no PIB). A competitividade do sistema fiscal assume particular importância num mundo globalizado, com elevada mobilidade de capitais. No contexto do alargamento da UE a 25 países, é fundamental que o sistema fiscal português seja competitivo, quando comparado com o de economias directamente concorrentes com Portugal pela captação de investimento.
O sistema actual é pouco estável, logo, pouco atractivo para os investidores. Se o cenário se alterar, nomeadamente desburocratizando, aparece dinheiro rapidamente, nomeadamente capital de risco. O Mercado deve ter mais empresas; a nossa economia continua muito assente em trabalhadores e consumidores.
2. Como combater eficazmente a fraude e evasão fiscais?
Relevância da questão
O combate à fraude e evasão fiscais permite alargar o universo de contribuintes e a base tributária, possibilitando, por exemplo, que se obtenha a mesma receita fiscal com menores taxas nominais de imposto, através da diluição da carga fiscal por mais contribuintes. Deve ser objectivo de um sistema fiscal que os sujeitos passivos sintam a tributação como justa e equitativa. Constitucionalmente, a evasão fiscal constitui uma clara violação do princípio da igualdade.
Como dizia Bagão Félix, não se pode combater a bomba atómica à pedrada! O fim do ciclo vicioso que é a requalificação de dividendos tem de se tornar realidade!
3. Em que moldes deverá alterar-se o levantamento do sigilo bancário?
Relevância da Questão
O sigilo bancário constitui um obstáculo ao combate à fraude e evasão fiscais. Um melhor acesso à informação protegida pelo sigilo bancário poderia melhorar a eficácia da fiscalização tributária e introduziria no sistema fiscal um elemento dissuasor de comportamentos fraudulentos.
Os direitos individuais devem ter protecção jurídica face aos direitos do Estado.
4. Deverão os benefícios fiscais ser revistos?
Relevância da questão
Os benefícios fiscais implicam uma despesa fiscal significativa, mas permitem enviar sinais à economia, estimulando ou penalizando determinadas áreas. Por outro lado, o complexo sistema de benefícios fiscais tem efeitos ao nível da competitividade das empresas e da tributação efectiva, dado que em muitos casos permite que elevadas taxas nominais se traduzam em reduzidas taxas de tributação efectiva.
5. Como dinamizar a máquina fiscal?
Relevância da questão
A administração fiscal deve assumir o papel de interlocutor e parceiro nas relações económicas, não colocando sistematicamente entraves burocráticos à acção do contribuinte.
6. Devem ser introduzidas alterações ao nível do funcionamento da justiça tributária?
Relevância da questão
A justiça tributária não deve ser um elemento de entropia no sistema fiscal, mas antes um garante de legalidade e justiça, sendo estes princípios indissociáveis da resolução célere dos processos.
7. Devem ser reformados alguns impostos, tais como o IRS, IRC ou IA?
Relevância da questão
A estrutura do sistema fiscal português deve acompanhar a realidade económica e social que lhe está subjacente, bem como a exigência de competitividade internacional, existindo necessidade de reformar impostos que se encontrem desajustados face à alteração das circunstâncias em que foram criados.
Notas em actualização
Tendo em consideração que a velocidade da luz é de..
trezentos mil quilómetros por segundo..
é fazer as contas!
clique na imagem para ampliarAlguns dados:
Acordo de noite subitamente.
E o meu relógio ocupa a noite toda.
Não sinto a Natureza lá fora,
O meu quarto é uma coisa escura com paredes vagamente brancas.
Lá fora há um sossego como se nada existisse.
Só o relógio prossegue o seu ruído.
E esta pequena coisa de engrenagens que está em cima da minha mesa
Abafa toda a existência da terra e do céu…
Quase que me perco a pensar o que isto significa,
Mas estaco, e sinto-me sorrir na noite com os cantos da boca,
Porque a única coisa que o meu relógio simboliza ou significa
É a curiosa sensação de encher a noite enorme
Com a sua pequenez…
Fernando Pessoa
Na ressaca das Autárquicas, noto a serenidade – sem os triunfalismos dominantes nos momentos de vitória – durante as entrevistas efectuadas esta manhã pela TSF a Rui Rio e Carmona Rodrigues, no regresso aos respectivos Paços do Concelho.
Dois homens de quem, legitimamente, se espera que façam ainda melhor no segundo mandato. Acredito que farão, com a legitimidade reforçada.
Sem comparação possível, a declaração – nada a quente – de Carrilho na noite das eleições! Mostrou, de facto, que foi um erro de casting, apesar da subtileza disfarçada. Fôra Almada Negreiros vivo e Carrilho levaria que contar.
Cem vezes o apregoado populismo de Santana Lopes, a tanta demagogia e falta de humildade.
Sá Fernandes é como o algodão: reafirma a postura de guerrilha que vai assumir na Câmara de Lisboa, não defraudando assim quem votou no projecto do BE. C’est dommage! Se quisesse, poderia ser útil à cidade.
A vereadora Zezinha (desculpe, é mais forte do que eu) constitui uma mais-valia para Carmona.. e para Lisboa. Parabéns.
Finalmente, as extrapolações dos resultados para o nacional:
Os jornais, os comentadores, as televisões, etc., não conseguem – apesar das convenientes declarações de Sócrates e Marques Mendes – separar Autárquicas de Legislativas.
O poder local estará sempre subalternizado ao centralismo. Assim é mais difícil.
Comparativo Nacional 2001-2005, às 08:00
Total de Mandatos
Concelho de Lisboa: Carmona + Zezinha = maioria absoluta
Concelho do Porto: Rui Rio com maioria absoluta
Concelho de Sintra: Fernando Seara com maioria absoluta
Concelho de Cascais: António Capucho com maioria absoluta
Esta manhã, deixei tranquilamente Lisboa, confiante em quem tem condições para continuar a Dar a Cara por Lisboa, e fui a Sintra votar.
Regressei à cidade onde vivo, convicto que vai continuar a haver Mais Sintra.
Hoje dei o tempo por bem empregue!Talvez tenha sido este o último fim-de-semana de praia.
Como neste hino à vida, chega mais um momento de dizer que as nossas vidas são a espuma de um mar eterno..
Resta esperar pela próxima flor, se não for tarde..
Poema del otoño
Tú, que estás la barba en la mano
meditabundo,
¿has dejado pasar, hermano,
la flor del mundo?
Te lamentas de los ayeres
con quejas vanas:
¡aún hay promesas de placeres
en los mañanas!
Aún puedes casar la olorosa
rosa y el lis,
y hay mirtos para tu orgullosa
cabeza gris.
El alma ahíta cruel inmola
lo que la alegra,
como Zingua, reina de Angola,
lúbrica negra.
Tú has gozado de la hora amable,
y oyes después
la imprecación del formidable
Eclesiastés.
El domingo de amor te hechiza;
mas mira cómo
llega el miércoles de ceniza;
Memento, homo…
Por eso hacia el florido monte
las almas van,
y se explican Anacreonte
y Omar Kayam.
Huyendo del mal, de improviso
se entra en el mal,
por la puerta del paraíso
artificial.
Y no obstante la vida es bella,
por poseer
la perla, la rosa, la estrella
y la mujer.
Lucifer brilla. Canta el ronco
mar. Y se pierde
Silvano, oculto tras el tronco
del haya verde.
Y sentimos la vida pura,
clara, real,
cuando la envuelve la dulzura
primaveral.
¿Para qué las envidias viles
y las injurias,
cuando retuercen sus reptiles
pálidas furias?
¿Para qué los odios funestos
de los ingratos?
¿Para qué los lívidos gestos
de los Pilatos?
¡Si lo terreno acaba, en suma,
cielo e infierno,
y nuestras vidas son la espuma
de un mar eterno!
Lavemos bien de nuestra veste
la amarga prosa;
soñemos en una celeste
mística rosa.
Cojamos la flor del instante;
¡la melodía
de la mágica alondra cante
la miel del día!
Amor a su fiesta convida
y nos corona.
Todos tenemos en la vida
nuestra Verona.
Aun en la hora crepuscular
canta una voz:
«Ruth, risueña, viene a espigar
para Booz!»
Mas coged la flor del instante,
cuando en Oriente
nace el alba para el fragante
adolescente.
¡Oh! Niño que con Eros juegas,
niños lozanos,
danzad como las ninfas griegas
y los silvanos.
El viejo tiempo todo roe
y va de prisa;
sabed vencerle, Cintia, Cloe
y Cidalisa.
Trocad por rosas azahares,
que suena el son
de aquel Cantar de los Cantares
de Salomón.
Príapo vela en los jardines
que Cipris huella;
Hécate hace aullar a los mastines;
mas Diana es bella;
y apenas envuelta en los velos
de la ilusión,
baja a los bosques de los cielos
por Endimión.
¡Adolescencia! Amor te dora
con su virtud;
goza del beso de la aurora,
¡oh juventud!
¡Desventurado el que ha cogido
tarde la flor!
Y ¡ay de aquel que nunca ha sabido
lo que es amor!
Yo he visto en tierra tropical
la sangre arder,
como en un cáliz de cristal,
en la mujer
Y en todas partes la que ama
y se consume
como una flor hecha de llama
y de perfume.
Abrasaos en esa llama
y respirad
ese perfume que embalsama
la Humanidad.
Gozad de la carne, ese bien
que hoy nos hechiza,
y después se tornará en
polvo y ceniza.
Gozad del sol, de la pagana
luz de sus fuegos;
gozad del sol, porque mañana
estaréis ciegos.
Gozad de la dulce armonía
que a Apolo invoca;
gozad del canto, porque un día
no tendréis boca.
Gozad de la tierra que un
bien cierto encierra;
gozad, porque no estáis aún
bajo la tierra.
Apartad el temor que os hiela
y que os restringe;
la paloma de Venus vuela
sobre la Esfinge.
Aún vencen muerte, tiempo y hado
las amorosas;
en las tumbas se han encontrado
mirtos y rosas.
Aún Anadiódema en sus lidias
nos da su ayuda;
aún resurge en la obra de Fidias
Friné desnuda.
Vive el bíblico Adán robusto,
de sangre humana,
y aún siente nuestra lengua el gusto
de la manzana.
Y hace de este globo viviente
fuerza y acción
la universal y omnipotente
fecundación.
El corazón del cielo late
por la victoria
de este vivir, que es un combate
y es una gloria.
Pues aunque hay pena y nos agravia
el sino adverso,
en nosotros corre la savia
del universo.
Nuestro cráneo guarda el vibrar
de tierra y sol,
como el ruido de la mar
el caracol.
La sal del mar en nuestras venas
va a borbotones;
tenemos sangre de sirenas
y de tritones.
A nosotros encinas, lauros,
frondas espesas;
tenemos carne de centauros
y satiresas.
En nosotros la vida vierte
fuerza y calor.
¡Vamos al reino de la Muerte
por el camino del Amor!
Ruben Darió, 1908
Senhor Procurador Geral da República:
Suponha que vivemos num Estado de Direito, onde as decisões dos Tribunais devem ser respeitadas.
Suponha ainda que todos os cidadãos são formalmente iguais perante a Justiça.
Agora, suponha que os portugueses esperam que o senhor dê voz à sua indignação, quando vêm os valores sociais esbulhados de tal forma que sentem vergonha do seu país!
Continua a entender que é simplesmente “uma questão que tem a ver com os cidadãos” e não consigo?
Setembro de 2005: O Ministério Público (MP) afirmava a intenção de recorrer da anulação da prisão preventiva de Fátima Felgueiras, decidida pela juíza do Tribunal de Felgueiras Ana Gabriel, que substituiu a medida de coacção decretada à ex-autarca em 2003 por termo de identidade e residência e proibição de deixar o país, por considerar que a antiga presidente da Câmara de Felgueiras apenas esteve «ausente, alegadamente, para o Brasil», colocando-se numa situação de «aparente fuga à Justiça».
A magistrada justificava então a revogação da prisão preventiva por considerar que «a possibilidade de fuga ou perturbação do processo» não tinha «qualquer peso particular».
O MP, através do recurso, insiste na tese do perigo da fuga à justiça, que tinha sido um dos pressupostos para a medida de prisão preventiva invocados pelo Tribunal da Relação, na altura em que Fátima Felgueiras fugiu para o Brasil.
Fátima Felgueiras pede à juíza que não aceite o recurso do Ministério Público, alegando que o “recurso não é admissível” porque, de acordo com o Código Penal, só é possível recorrer quando se aplique ou se mantenha as medidas de coacção.
Outubro de 2005: O início do julgamento, marcado para a próxima terça-feira, dois dias depois das eleições, foi esta sexta-feira adiado pelo colectivo de juízes do Tribunal de Felgueiras – presidido por José Castro – para 31 de Outubro, com base na Lei Eleitoral, que determina que os actos judiciais ficam suspensos até que os resultados sejam oficialmente divulgados.
Cenas dos próximos capítulos: «Incoerentes são eles»
Continua…
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Visita Guiada é um programa de televisão e de rádio que dá a conhecer o Património Cultural português.
António Branco Almeida
Ana Margarida Lopes
O Universo Numa Casca de Noz 