Archive for the ‘ Política ’ Category

Presidenciais Americanas 2008

Super Terça-Feira

Perfil dos Candidatos e posicionamento na Sondagem Nacional de 20080203. Retirado do ITD

Democratas:

Hillary Rodham Clinton – 46

Barack Obama – 38

Republicanos:

John McCain – 42

Mike Huckabee – 22

Mitt Romney – 20

Mais alguns links úteis em pt para acompanhar a Super Terça-Feira

Público online: Dossier Especial + Infografia + Blog

Blog IOL

Blog de Nuno Gouveia

Super Terça-Feira

Super Terça-Feira

Perfil dos Candidatos e posicionamento na Sondagem Nacional de 20080203. Retirado do ITD

Democratas:

Hillary Rodham Clinton – 46

Barack Obama – 38

Republicanos:

John McCain – 42

Mike Huckabee – 22

Mitt Romney – 20

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Blog de Nuno Gouveia

Lisboa em câmara lenta

Lisboa não tem grandes motivos para celebrações.
António Costa ganha a Câmara com os votos de 1/3 dos lisboetas e não tem maioria na Assembleia Municipal.
Acordos pontuais são sinónimo de negociação e cedências, o que não parece servir os interesses da Cidade.

A restauração de algum capital de confiança que esta eleição confere ao novo Presidente resulta de factores exógenos, mais do que mérito do próprio. A realidade é que, tal como Sócrates, foi eleito “por exclusão de partes”.
O reflexo da pobreza das propostas apresentadas é notório através de meras medidas de gestão corrente: pintar passadeiras de peões, alterar os tempos dos semáforos, arranjar os passeios, mão dura para o estacionamento ilegal, pagar dívidas a fornecedores, retirar ao fds o tráfego Terreiro do Paço(!)…
Ideias e projectos de fundo? Zero!

Lisboa ganhou em cidadania, com 1/3 dos votantes a apoiar os “independentes” Helena Roseta e o reabilitado Prof. Carmona, cujo score tanta confusão faz a Saldanha Sanches: estranho sentido democrático o do senhor, para quem o resultado de Carmona é mau para o país e para Lisboa!

Antecâmara – VIII

ÁREA VII – ORDENAMENTO E AMBIENTE

1. Que estratégia global para a segunda geração de Planos Directores Municipais e como devem evoluir os regimes da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional.

Relevância da Questão
A revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) está na ordem do dia e constitui uma excelente oportunidade para corrigir ou atenuar alguns erros de ordenamento cometidos no passado.
Embora a competência nestas matérias seja essencialmente municipal, o Governo pode e deve estabelecer um quadro orientador e algumas exigências legais que condicionem positivamente os novos PDM.
O Plano Nacional de Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) deverá ser aprovado pelo próximo Governo e é um instrumento importante deste processo.
Por outro lado, impõe-se rever o regime da REN e da RAN, flexibilizando a sua aplicação mas sem perder de vista os objectivos com que estes instrumentos foram criados e o papel que têm desempenhado.

2. Que incentivos para a fixação de serviços e para o desenvolvimento de actividades económicas no interior, especialmente nas zonas sujeitas a processos de desertificação humana.
Qual o papel atribuído às cidades nos processos de desenvolvimento regional e como reforçar o papel das cidades pequenas e médias na estruturação da ocupação do território e na consolidação do Sistema Urbano Nacional.

Relevância da Questão
Alguns concelhos do nosso País estão sujeitos a processos de desertificação humana e sócio-económica que, em larga medida, podem ser encarados como “falhas de mercado”.
Numa lógica de coesão, importa quebrar o ciclo vicioso do desinvestimento e do abandono, incentivando a fixação de serviços e o desenvolvimento de actividades económicas.
Actualmente as cidades podem ser encaradas como âncoras dos processos de desenvolvimento regional, com incidência ampla nos espaços que as rodeiam.
Em Portugal, as profundas transformações sócio-económicas e demográficas que o País experimentou nas últimas décadas, obrigam a redefinir o posicionamento estratégico das cidades, consolidando ou “reinventando” o seu papel no Sistema Urbano Nacional como forma de estruturar e revitalizar a ocupação do território.

3. Que medidas para alterar o financiamento das autarquias locais reduzindo o peso das receitas ligadas à nova construção e incentivando a requalificação urbana e a recuperação do património construído

Relevância da Questão
Os importantes benefícios financeiros que as Câmaras Municipais obtêm com a actividade da construção criam uma situação de cumplicidade objectiva entre promotores imobiliários e as autarquias locais.
Esta situação tem vários efeitos perversos como, por exemplo, privilegiar-se a quantidade em detrimento da qualidade, esbater-se o rigor no que se refere ao prevalecimento do interesse público em matéria de critérios urbanísticos, dar-se mais importância à construção de novas edificações do que à recuperação de construções antigas, degradarem-se e descaracterizarem-se os centros históricos enquanto se expandem desordenadamente as periferias.

4. Até que ponto a protecção e a valorização do ambiente, incluindo o património natural, são entendidas como componentes indissociáveis e estruturantes do processo de desenvolvimento do País.

Relevância da Questão
Ambiente e desenvolvimento não devem ser vistos como objectivos antagónicos mas antes como faces indissociáveis de um modelo de desenvolvimento sustentável.
A ideia de que para desenvolver um país é necessários degradar a sua qualidade ambiental ou o seu património natural é obsoleta e corresponde a transferir para as gerações futuras o custo desse desenvolvimento.
Nas economias mais competitivas as exigências ambientais têm contribuído para a inovação tecnológica com benefícios de eficiência significativos.
A competitividade da economia portuguesa não deve ser conseguida à custa de “dumping” ambiental, tal como também não deve ser conseguida à custa de “dumping” social.

5. Como é abordada a relação entre a economia e o ambiente aos vários níveis, desde a aplicação do princípio do poluidor-pagador, até à inclusão do património natural na apresentação das contas públicas.

Relevância da Questão
Uma política de ambiente eficaz não pode deixar de ter uma importante componente económicofinanceira.
A importância dos instrumentos económicos faz-se sentir a vários níveis e a diversas escalas.
A uma escala micro-económica e/ou sectorial, a aplicação do princípio do poluidor-pagador é essencial para induzir comportamentos ambientalmente correctos e para sustentar financeiramente as políticas sectoriais. A uma escala macro e/ou a um nível nacional, é necessário caminhar no sentido de uma fiscalidade que reflicta objectivos ambientais e de uma apresentação das contas públicas que reflicta a situação do ambiente e dos recursos naturais.

6. Que medidas para fazer face às alterações climáticas, assegurando o cumprimento do Protocolo de Quioto, implementando o mercado de licenças de emissão e adoptando medidas de planeamento contingente

Relevância da Questão
As alterações climáticas tornaram-se no problema ambiental global com maior gravidade e com maior incidência na actividade económica.
As medidas para fazer face ao problema são complexas e difíceis de adoptar porque têm consequências em praticamente todas as áreas da actividade económica e da vida da sociedade, especialmente aquelas que mais dependem de elevados consumos energéticos.
Portugal, no quadro da União Europeia, está vinculado a compromissos internacionais derivados do Protocolo de Quioto a que não se pode eximir.
Se não forem adoptadas medidas urgentes e corajosas o País pode ter de enfrentar penalizações altamente gravosas para a sua economia.

7. Que medidas no âmbito do sector energético, para mitigar a vulnerabilidade do País em temas de dependência energética, nomeadamente face ao petróleo, para além de promover a diminuição da intensidade energética do produto e a evolução para um sistema energético mais competitivo e eficiente.

Relevância da Questão
A dependência face à importação de energia primária (85%), particularmente sensível perante o petróleo, dada a sua volatilidade (» de 60% do consumo energético), para além da intensidade energética do produto ser da mais alta da Europa 25, é gerador de vulnerabilidade e insuficiências que penalizam a competitividade e introduzem um elevado risco de alterações, que nos são exógenas e com relevante impacto nos indicadores, macro e micro económicos.
Exige-se uma política sólida e continuidade para mitigar tais vulnerabilidades.

8. Que medidas para resolver em definitivo o problema dos resíduos industriais perigosos.

Relevância da Questão
No conjunto vasto das soluções que têm vindo a ser implementadas para o tratamento dos efluentes e dos resíduos, a problemática específica dos resíduos industriais perigosos (RIP), tem tido um processo particularmente conturbado e inconclusivo em Portugal.
Já por três vezes a solução adoptada e iniciada por um Governo foi inviabilizada pelo Governo seguinte, criando um impasse que se arrasta há mais de uma década.
Este é um problema que se impõe resolver em definitivo com coragem e pragmatismo de forma a evitar que os resíduos perigosos se continuem a acumular ou sejam depostos de forma irregular e gravosa.

Área abordada anteriormente:
ÁREA VI – JUSTIÇA

Antecâmara – VII

ÁREA VI – JUSTIÇA

1. Como resolver a asfixia da capacidade dos tribunais:
Aumentando a oferta e ou disciplinando a procura? Em que termos?

Relevância da questão
Desde os últimos quinze anos o aumento da procura de “serviços judiciais” tem sido exponencial, de tal modo que a deslocalização de crescentes recursos para a Justiça não tem conseguido dar vazão.
A solução do problema da morosidade da Justiça passa assim por disciplinar a procura, nomeadamente pela desjudicialização de actos, pela actualização das alçadas, pela adequação das custas judiciais a quem mais requisita os “serviços” da Justiça, pela simplificação de métodos, modernização de meios e introdução de conceitos e métodos de gestão e responsabilização nos Tribunais.

2. Que medidas para uma Justiça moderna:
Simplificar o processo? Privilegiar a substância sobre a forma?
Menor garantismo? Que papel para o MP?

Relevância da Questão
A morosidade da Justiça está ainda relacionada com a excessiva complexidade e formalidade, designadamente do nosso processo civil e com algum excesso de garantismo sobretudo em relação a devedores.
Assegurar que quem deve é perseguido, em tempo e com eficácia, e que não mais joga a seu favor com a morosidade e impunidade é um imperativo de justiça e de moralização da vida nacional.
Por outro lado, o papel do MP tem de ser reapreciado por forma a enquadrar a sua actuação no contexto da definição da política criminal da competência do Governo, reservando-se ao MP a autonomia na iniciativa e condução processuais.

3. Como motivar os agentes da Justiça: especialização? Remunerar o mérito?

Relevância da Questão
Há que criar condições de trabalho aos diversos agentes da Justiça.
Dar-lhes condições de trabalho condignas e meios humanos e materiais, nomeadamente mediante a criação de um quadro de auxiliares, da especialização e de uma remuneração com forte componente de mérito, a avaliar na dupla vertente quantitativa (processos findos) e qualitativos (recursos interpostos das suas decisões que hajam decaído).


4. Como fazer entrar a sociedade do conhecimento e as novas tecnologias na administração da justiça?

Relevância da Questão
A gestão está hoje ainda afastada dos Tribunais e da administração da Justiça.
A maior parte das vezes o aproveitamento que se faz dos meios de informatização que se colocaram nos tribunais pelo país fora ou não foram adequados nas suas características, ou não foram acompanhados da formação adequada, pelo que estão largamente subaproveitados.
Por outro lado, há que introduzir nos tribunais conceitos e práticas de gestão, devendo para o efeito caminhar-se para a empresarialização dos tribunais, sem que isso ponha em causa a independência constitucional dos mesmos no que concerne à aplicação da lei.

5. Como assegurar a adequada alocação de recursos da Justiça
(localização dos tribunais, carreiras judiciárias, especialização dos tribunais)?

Relevância da Questão
O país conhece hoje um mapa judicial mal distribuído e a maior parte das vezes construído de modo artificial, ao som das reivindicações autárquicas e eleitoralistas.
Há que rever o mapa judicial português, de molde a que Portugal não seja um dos países da Europa (a 15) com maior número de tribunais por Km2.
Menos e mais eficientes tribunais e melhor localizados precisam-se. Por outro lado, há que prosseguir com a política de crescente especialização de tribunais (e, em coerência, de juízes e demais magistrados).


6. Como responsabilizar os agentes da Justiça em casos de atrasos e denegação de justiça?

Relevância da Questão
Há que por termo ao princípio de não responsabilização dos juízes, com prudência e cautela, por certo, mas com a determinação que a actual situação impõe.
A este aspecto está ainda associada a necessidade de se descorporativizarem os processos de avaliação dos juízes, de molde a que o mérito na sua progressão (e acesso a carreira) seja cada vez mais objectivo.

Área abordada anteriormente:
ÁREA V – MERCADOS, COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Antecâmara

Antecâmara – VI

ÁREA V – MERCADOS, COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. Em que termos se pretende reforçar a abertura, sã concorrência e flexibilidade nos mercados?

Relevância da Questão
A ausência de concorrência nos mercados é fonte de ineficiência, que nos sectores monopolizados ou pouco sujeitos à concorrência internacional se manifesta pelo seu peso excessivo, e fornecimento de bens e serviços de menor qualidade mas com custos e preços excessivos. A ausência de flexibilidade dificulta a adaptação como resposta a inovação e choques externos.


2. Acredita-se na nas vantagens para todos de uma maior flexibilidade laboral? Como é que ela vai ser implementada? Que alterações a fazer na actual legislação?

Relevância da Questão
A flexibilidade no mercado de trabalho é essencial para a sua maior transparência e para permitir o crescimento da produtividade. Um mercado com rigidez favorece o desenvolvimento da economia paralela e cria assimetrias entre empresas e dificulta a mobilidade sectorial, podendo assim contribuir para maiores níveis de desemprego.

3. Como se vai garantir um funcionamento mais justo e flexível do mercado de arrendamento? Quais as alterações previstas na legislação?

Relevância da Questão
Um mercado de arrendamento activo é um importante factor para a mobilidade geográfica, complementar à mobilidade sectorial. Com um mercado de arrendamento incipiente há insuficiente manutenção e requalificação, contribuindo para um peso elevado do sector da construção imobiliária, e gerando um número excessivo de proprietários.


4. Como se vai atrair investimento estrangeiro? Quais os objectivos para esta área?

Relevância da questão
Num pequeno país como Portugal o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pode ser um importante promotor de inovação, contribuindo para o desenvolvimento e modernização do país. O atracção de IDE deve ser aberta, facilitando entradas e saídas, avaliado pelas suas externalidades e não tanto funcionando como instrumento de política industrial activa.


5. Como se vai garantir a independência do Estado face aos interesses dos grupos económicos e corporativos dominantes?

Relevância da questão
Um Estado cativo dos interesses de grupos económicos e corporativos dominantes não tem condições para realizar reformas económicas eficientes. Esta dimensão é especialmente relevante no âmbito das actividades das entidades de regulação.

Áreas abordadas anteriormente :
Apreciação Geral – Fevereiro de 2005
Área I – Coesão Social, Protecção Social e Segurança Social
Área II – Educação
Área III – Serviços Públicos, Administração Pública, Despesa Pública
Área IV – Fiscalidade

O Polvo

Os textos que se seguem, foram publicados por Joaquim Vieira na coluna semanal da Grande Reportagem – Os Passos em Volta – durante o passado mês de Setembro.

Duas notas prévias:
A primeira, para introduzir um ponto que Joaquim Vieira não refere – presumo, devido ao gap temporal – que António Maximiano Rodrigues integra a Comissão de Honra da actual recandidatura de Mário Soares.
A segunda, para lamentar que a Grande Reportagem – de que Joaquim Vieira já não faz parte – cessará a sua publicação no final do ano.


O Polvo (1) – GR 243, de 20050903

Além da brigada do reumático que é agora a sua comissão, outra faceta distingue esta candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores: após a edição de Contos Proibidos – Memórias de um PS Desconhecido, do seu ex-companheiro de partido Rui Mateus, o livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial, veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelos poderes da República.

Em síntese, que diz Mateus?
Que, após ganhar as primeiras presidenciais, em 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha.
Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista), e procurava uma dócil alternativa a essa liderança.
Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era financiar a reeleição de Soares.
Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares.

COM SOARES, JÁ NÃO HÁ MORAL PARA CRITICAR FERREIRA TORRES, VALENTIM OU FELGUEIRAS

Que, no exercício do seu «magistério de influência» (palavras suas, noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais – Rupert Murdoch, Silvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho – para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal.
Note-se que o «Presidente de todos os portugueses» não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar de os contribuintes suportarem despesas de estada.
Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras, se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações?
E que foi feito dos negócios do Presidente Soares?


O Polvo (2) – GR 244, de 20050910

A rede de negócios que Soares dirigiu enquanto Presidente, foi sedeada na empresa Emaudio, agrupando um núcleo de próximos seus, dos quais António Almeida Santos, eterna ponte entre política e vida económica, Carlos Melancia, seu ex-ministro, e o próprio filho, João.
A figura central era Rui Mateus, que detinha 60 mil acções da Fundação de Relações Internacionais (subtraída por Soares à influência do PS após abandonar a sua liderança), as quais eram do Presidente mas que fizera do outro depositário na sua permanência em Belém – relata Mateus em Contos Proibidos.
Soares controlaria assim a Emaudio pelo seu principal testa-de-ferro no grupo empresarial. Diz Mateus que o Presidente queria investir nos media: daí o convite inicial para Silvio Berlusconi (o grande senhor da TV italiana, mas ainda longe de conquistar o Governo) visitar Belém. Acordou-se a sua entrada com 40% numa empresa em que o grupo de Soares reteria o resto, mas tudo se gorou por divergências no investimento.

A ÉTICA POLÍTICA É UM VALOR PERMANENTE, E AS SUAS VIOLAÇÕES NÃO PRESCREVEM

Soares tentou então a sorte com Rupert Murdoch, que chegou a Lisboa munido de um memorando interno sobre a sua associação a «amigos íntimos e apoiantes do Presidente Soares», com vista a «garantir o controlo de interesses nos media favoráveis ao Presidente Soares e, assumimos, apoiar a sua reeleição».
Interpôs-se porém, outro magnata, Robert Maxwell, arqui-rival de Murdoch, que invocou em Belém credenciais socialistas. Soares daria ordem para se fazer o negócio com este. O empresário inglês passou a enviar à Emaudio 30 mil euros mensais.
Apesar de os projectos tardarem, a equipa de Soares garantira o seu «mensalão».
Só há quatro anos foi criminalizado o tráfico de influências em Portugal, com a adesão à Convenção Penal Europeia contra a Corrupção.
Mas a ética política é um valor permanente e as suas violações não prescrevem. Daí a actualidade destes factos, com a recandidatura de Soares.
O então Presidente ficaria aliás nervoso com a entrada em cena das autoridades judiciais.


O Polvo (3) – GR 245, de 20050917

A empresa Emaudio, dirigida na sombra pelo Presidente Soares, arrancou pouco após a sua eleição e, segundo Rui Mateus em Contos Proibidos, contava «com muitas dezenas de milhar de contos “oferecidos” por Robert Maxwell (…), consideráveis verbas oriundas do “ex-MASP” e uma importante contribuição de uma empresa próxima de Almeida Santos».
Ao nomear governador de Macau um homem da Emaudio, Carlos Melancia, Soares permite juntar no território Administração Pública e negócios privados.
Acena-se a Maxwell a entrega da estação pública de TV local, com a promessa de fabulosas receitas publicitárias. Mas, face a dificuldades técnicas, o inglês, tido por Mateus como «um dos grandes vigaristas internacionais», recua.
O esquema vem a público, e Soares acusa os gestores da Emaudio de lhe causarem perda de popularidade, anuncia-lhes alterações ao projecto e exige a Mateus as acções de que é depositário e permitem controlar a empresa.
O testa-de-ferro, fiel soarista, será cilindrado – tal como há semanas sucedeu, noutro contexto, a Manuel Alegre.

O DINHEIRO DO FAX DE MACAU DESTINAVA-SE «A QUEM O PRESIDENTE DECIDISSE»

Mas antes resiste, recusando devolver as acções e emperrando a reformulação do negócio. E, quando uma empresa alemã reclama por não ter contrapartida dos 250 mil euros pagos para obter um contrato na construção do novo aeroporto de Macau, Mateus propõe o envio de um fax a Melancia exigindo a devolução da verba.
O Governador cala-se. Almeida Santos leva a mensagem a Soares, que também se cala.
Então, Mateus dá o documento a O Independente, daqui nascendo o «escândalo do fax de Macau».
Em plena visita de Estado a Marrocos, ao saber que o Ministério Público está a revistar a sede da Emaudio, o Presidente envia de urgência a Lisboa Almeida Santos (membro da sua comitiva) para minimizar os estragos. Mas o processo é inevitável.
Se Melancia acaba absolvido, Mateus e colegas são condenados como corruptores.
Uma das revelações mais curiosas do seu livro é que o suborno (sob o eufemismo de «dádiva política») não se destinou de facto a Melancia, mas «à Emaudio ou a quem o Presidente da República decidisse». Quem, afinal, deveria ser réu?


O Polvo (4) – GR 246, de 20050924

Ao investigar o caso de corrupção na base do «fax de Macau», o Ministério Público entreviu a dimensão da rede de negócios então dirigida pelo Presidente Soares, desde Belém.
A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares.
Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do Ps mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si.
A previsão era catastrófica: operação «mãos limpas» à italiana, colapso do regime, república dos juízes.
Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o Governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros.

INVEROSÍMIL? NADA FOI DESMENTIDO PELOS ENVOLVIDOS, NEM NUNCA SERÁ.

Entretanto, Já Robert Maxwell abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente.
Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que, segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica «após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss».
Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma «presidência aberta» que este efectua na Guarda.
Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam «previstos lucros de alguns milhões de contos».
Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o Presidente fortalecia uma nova instituição: A Fundação Mário Soares.


O Polvo (conclusão) – GR 247, de 20051001

As revelações de Rui Mateus sobre os negócios do Presidente Soares, em Contos Proibidos, tiveram impacto político nulo e nenhuns efeitos.
Em vez de investigar práticas porventura ilícitas de um chefe de Estado, os jornalistas preferiram crucificar o autor pela «traição» a Soares (uma tese académica elaborada depois por Edite Estrela, ex-assessora de imprensa em Belém, revelou as estratégias de sedução do Presidente sobre uma comunicação social que sempre o tratou com indulgência).
Da parte dos soaristas, imperou a lei do silêncio: comentar o tema era dar o flanco a uma fragilidade imprevisível.
Quando o livro saíu, a RTP procurou um dos visados para um frente-a-frente com Mateus – todos recusaram.
A omertà mantém-se: o desejo dos apoiantes de Soares é varrer para debaixo do tapete esta história (i)moral da III República, e o próprio, se interrogado sobre o assunto, dirá que não fala sobre minudências, mas sobre os grandes problemas da nação.

O ANÚNCIO DA RECANDIDATURA DE SOARES VEIO ACORDAR VELHOS FANTASMAS

Com a questão esquecida, Soares terminaria em glória uma histórica carreira política, mas o anúncio da sua recandidatura veio acordar velhos fantasmas.
O mandatário, Vasco Vieira de Almeida, foi o autor do acordo entre a Emaudio e Robert Maxwel. Na cerimónia do Altis, viam-se figuras centrais dos negócios soaristas, como Almeida Santos ou Ilídio Pinho, que o Presidente fizera aliar a Maxwell.
Dos notáveis próximos da candidatura do «pai da Pátria», há também homens da administração de Macau sob tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coelho, actuais eminências pardas do PS; Ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com dinheiros de Stanley Ho.
Outros ex-«macaenses» influentes são o Ministro da Justiça Alberto Costa que, como director do Gabinete de Justiça do território, interveio para minorar os estragos de um caso judicial que destapou as ligações entre o soarismo e a Emaudio, ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, Santos Ferreira, que o governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau.
Será o polvo apenas uma bela teoria da conspiração?

Antecâmara – V

ÁREA IV – FISCALIDADE

1. Que medidas podem tornar o sistema fiscal português mais competitivo?

Relevância da Questão
Um sistema fiscal competitivo propicia o desenvolvimento económico e a atracção de investimento directo estrangeiro (com impacto indirecto na economia, no emprego e no PIB). A competitividade do sistema fiscal assume particular importância num mundo globalizado, com elevada mobilidade de capitais. No contexto do alargamento da UE a 25 países, é fundamental que o sistema fiscal português seja competitivo, quando comparado com o de economias directamente concorrentes com Portugal pela captação de investimento.
O sistema actual é pouco estável, logo, pouco atractivo para os investidores. Se o cenário se alterar, nomeadamente desburocratizando, aparece dinheiro rapidamente, nomeadamente capital de risco. O Mercado deve ter mais empresas; a nossa economia continua muito assente em trabalhadores e consumidores.

2. Como combater eficazmente a fraude e evasão fiscais?

Relevância da questão
O combate à fraude e evasão fiscais permite alargar o universo de contribuintes e a base tributária, possibilitando, por exemplo, que se obtenha a mesma receita fiscal com menores taxas nominais de imposto, através da diluição da carga fiscal por mais contribuintes. Deve ser objectivo de um sistema fiscal que os sujeitos passivos sintam a tributação como justa e equitativa. Constitucionalmente, a evasão fiscal constitui uma clara violação do princípio da igualdade.
Como dizia Bagão Félix, não se pode combater a bomba atómica à pedrada! O fim do ciclo vicioso que é a requalificação de dividendos tem de se tornar realidade!

3. Em que moldes deverá alterar-se o levantamento do sigilo bancário?

Relevância da Questão
O sigilo bancário constitui um obstáculo ao combate à fraude e evasão fiscais. Um melhor acesso à informação protegida pelo sigilo bancário poderia melhorar a eficácia da fiscalização tributária e introduziria no sistema fiscal um elemento dissuasor de comportamentos fraudulentos.
Os direitos individuais devem ter protecção jurídica face aos direitos do Estado.

4. Deverão os benefícios fiscais ser revistos?

Relevância da questão
Os benefícios fiscais implicam uma despesa fiscal significativa, mas permitem enviar sinais à economia, estimulando ou penalizando determinadas áreas. Por outro lado, o complexo sistema de benefícios fiscais tem efeitos ao nível da competitividade das empresas e da tributação efectiva, dado que em muitos casos permite que elevadas taxas nominais se traduzam em reduzidas taxas de tributação efectiva.

5. Como dinamizar a máquina fiscal?

Relevância da questão
A administração fiscal deve assumir o papel de interlocutor e parceiro nas relações económicas, não colocando sistematicamente entraves burocráticos à acção do contribuinte.

6. Devem ser introduzidas alterações ao nível do funcionamento da justiça tributária?

Relevância da questão
A justiça tributária não deve ser um elemento de entropia no sistema fiscal, mas antes um garante de legalidade e justiça, sendo estes princípios indissociáveis da resolução célere dos processos.

7. Devem ser reformados alguns impostos, tais como o IRS, IRC ou IA?

Relevância da questão
A estrutura do sistema fiscal português deve acompanhar a realidade económica e social que lhe está subjacente, bem como a exigência de competitividade internacional, existindo necessidade de reformar impostos que se encontrem desajustados face à alteração das circunstâncias em que foram criados.

Notas em actualização

Autárquicas 05 – análise à minha maneira

Na ressaca das Autárquicas, noto a serenidade – sem os triunfalismos dominantes nos momentos de vitória – durante as entrevistas efectuadas esta manhã pela TSF a Rui Rio e Carmona Rodrigues, no regresso aos respectivos Paços do Concelho.
Dois homens de quem, legitimamente, se espera que façam ainda melhor no segundo mandato. Acredito que farão, com a legitimidade reforçada.

Sem comparação possível, a declaração – nada a quente – de Carrilho na noite das eleições! Mostrou, de facto, que foi um erro de casting, apesar da subtileza disfarçada. Fôra Almada Negreiros vivo e Carrilho levaria que contar.
Cem vezes o apregoado populismo de Santana Lopes, a tanta demagogia e falta de humildade.

Sá Fernandes é como o algodão: reafirma a postura de guerrilha que vai assumir na Câmara de Lisboa, não defraudando assim quem votou no projecto do BE. C’est dommage! Se quisesse, poderia ser útil à cidade.

A vereadora Zezinha (desculpe, é mais forte do que eu) constitui uma mais-valia para Carmona.. e para Lisboa. Parabéns.

Finalmente, as extrapolações dos resultados para o nacional:
Os jornais, os comentadores, as televisões, etc., não conseguem – apesar das convenientes declarações de Sócrates e Marques Mendes – separar Autárquicas de Legislativas.
O poder local estará sempre subalternizado ao centralismo. Assim é mais difícil.