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28-Feb-2008
Manifesto Razões de Esperança
      

1. A política como missão

A política, na sua verdadeira acepção, representa uma missão de serviço ao bem comum, entendido este como sinónimo da realização plena de todos os Homens e do Homem todo, atendendo, em primeiro lugar, aos mais desfavorecidos. A política é, por isso, uma das mais nobres formas de luta pela justiça social.

Em Portugal é possível ter uma sociedade forte e coesa, se todos nos empenharmos no exercício da cidadania. A participação e co-responsabilidade na governação não admitem abstenções. Cada um, segundo a sua vocação e a sua disponibilidade, é chamado a dar o seu contributo e, entre os vários contributos possíveis, queremos destacar a participação política.  

O exercício da actividade política representa, neste contexto actual, um apelo ao serviço onde ele é mais difícil e mais urgente. Importa agir, sabendo que “melhor é possível”. Tentando, errando e melhorando somos capazes de ir mais longe.

Num tempo em que escasseia a disponibilidade, importa dizer: presente!  – Para levar esperança, onde cresce o desânimo; para construir confiança, onde existe a desconfiança;para persistir em vez de desistir.
2. O ideal e o pragmatismo na missão política

O Homem não pode viver sem Esperança.

Este olhar optimista é também realista. Soma razão à esperança e pragmatismo ao sonho. Não se situa exclusivamente no ideal, embora lhe reconheça um lugar neste processo. Sabe que para problemas complexos, não há soluções simplistas, nem perfeitas. Que o caminho se faz de pequenos passos. Que a ciência e a técnica acrescentam sempre valor à imaginação e ao voluntarismo. Que a inteligência colectiva é sempre mais eficaz que um brilho solitário.

A história tem exemplos significativos de políticos que protagonizaram esta visão. Schuman, Adenauer, De Gasperi e Monet, entre outros, foram líderes profundamente inspiradores e encorajam-nos a acreditar que, mesmo nos contextos mais difíceis, é possível servir a comunidade através da política. Inspirados pelos valores, podemos dar um contributo para a concretização de um mundo melhor. Também por isso, o projecto europeu, remontando à sua origem, será sempre um exemplo da proposta política humanista.

Importa ainda lembrar, entre outros políticos do nosso tempo, Nelson Mandela e a sua capacidade de reconciliar a sociedade sul-africana pós-apartheid, Mohammad Yunus e a sua obra notável em torno do micro-crédito como instrumento de libertação da pobreza, Aung Sang Suu Kyi  e a sua corajosa luta pela democracia na Birmânia. Também eles se constituem como referências.

3. Um novo movimento político em Portugal

Ao quadro político português falta um movimento humanista, no espaço político do Centro (porque há mais política para além da clivagem direita/esquerda) que assuma essa matriz sem complexos, nem hesitações. Que lhe seja fiel na inovação e que lhe dê vida para os nossos tempos. Que se defina de uma forma dinâmica e em permanente construção. Sem sobranceria, nem arrogância, demagogia ou dogmatismo.

Por tudo isto – e sobretudo para construir razões de esperança – surge o desafio de servir a causa do bem comum através do exercício da actividade política, com a criação de um novo movimento político no nosso país – o MOVIMENTO ESPERANÇA PORTUGAL (MEP).

MEP será uma força para gerar esperança fundada, sendo também uma expressão de equilíbrio e bom-senso, com capacidade de construir pontes. 
 

4. Os princípios

MEP  funda-se nos princípios e valores do humanismo, actualizando-os para os desafios de Portugal no século XXI. Cultivará, assim, os referenciais do bem comum, da solidariedade social, da economia social de mercado, da subsidiariedade e da democracia.
5. As prioridades de acção política

Trabalharemos em sete grandes eixos de políticas:

eixos da matriz

I – Uma mesa com lugar para todos – a afirmação prática e concreta da coesão e da justiça social; da distribuição equilibrada dos recursos; da promoção da igualdade de oportunidades radicada no respeito pela dignidade de cada um; da inclusão de todas as gerações; da protecção e reintegração dos mais vulneráveis; do combate às discriminações; da promoção dos direitos humanos, bem como da assunção dos deveres inerentes, sempre e em toda a parte.

II – Uma sociedade de famílias – a afirmação da família, na sua diversidade, como unidade celular da sociedade para a solidez da qual concorrem políticas amigas em todos os sectores; do reforço na auto-determinação da educação dos filhos; da exigência da conciliação do trabalho com a vida familiar.

III – Uma cultura de pontes – a afirmação do diálogo como metodologia e das pontes como objectivo; da tolerância e do diálogo intercultural e inter-religioso, contextualizados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem; do respeito pelo Outro; da cultura de negociação para vitórias comuns; do compromisso perante as decisões acordadas; da construção e defesa de contratos sociais de médio-longo prazo que atravessem ciclos políticos e mobilizem os cidadãos.

IV – Um desenvolvimento humano sustentável –  a afirmação do desenvolvimento humano, de todos os seres humanos e do Homem todo; da valorização do trabalho e da acção humana, como contributo para o desenvolvimento individual e colectivo; da aposta na criatividade e na inovação para uma maior realização humana; da sustentabilidade através do bom uso dos recursos, da solidez das empresas e da ética dos negócios; da economia de mercado regulada para o serviço do bem comum; da valorização do empreendedorismo a todos os níveis; da libertação do potencial de cada pessoa para plena aplicação no interesse de todos.

V – Uma democracia mais próxima dos cidadãos – a afirmação da  subsidiariedade como base da governação da sociedade; das organizações da sociedade civil como actores principais; do reforço do poder e da responsabilidade do cidadão; da transparência dos processos e das decisões políticas; da cultura de participação e discussão política em todas as idades; da dignificação da política.

VI – Uma solidariedade intergeracional – a afirmação da responsabilidade de assegurar futuro às novas gerações, garantindo-lhes educação e formação adequadas, mas também protegendo os recursos do planeta e contrariando acções humanas tendentes ao desequilíbrio ecológico; da capacidade de sustentar o sistema de apoio na terceira idade; da valorização do envelhecimento activo e socialmente integrado; do reforço da cidadania sénior.

VII – Um mundo interdependente e solidário – a afirmação da importância de um comércio global mais justo; de uma verdadeira cooperação para o desenvolvimento focada no interesse dos mais pobres; do combate às redes transnacionais do crime; da viabilidade da mobilidade humana protegida com vantagens para todas as partes; de uma política externa actuante pela defesa dos direitos humanos e do direito dos povos à autodeterminação, à liberdade e à paz.
Esta é uma proposta ambiciosa. Mas vale a pena lutar por ela, em todas as suas frentes, porque acreditamos que “melhor é possível!”.

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MMS - Movimento Mérito e Sociedade

Mensagem do Responsável e Fundador do MMS

Em Portugal é possível fazer muito melhor.
Há muito que o actual modelo de governação cumpriu o seu papel; infelizmente já não serve.

O MMS tem por missão transformar Portugal numa sociedade mais eficiente e inovadora, que possibilite um melhor e mais agradável estilo de vida.

Portugal encontra-se numa posição cada vez mais difícil, e a arquitectura politica e institucional Portuguesa não apresenta ideias e estratégias para conduzir o país ao nível de desenvolvimento que os Portugueses têm direito a ambicionar.
Portugal tem crescido a taxas substancialmente mais baixas das dos seus parceiros europeus; está mais atrasado; o Estado Português é pesado e pouco eficiente; o nível de vida dos portugueses encontra-se em níveis mais próximos de países em vias de desenvolvimento do que dos níveis apresentados pelos nossos parceiros europeus.
O nível de endividamento em que o Estado Português se encontra é inaceitável – o deficit marca presença incontestada na forma de estar dos sucessivos governos e da maioria das autarquias (a autarquia da capital deve mais de 1 bilião de euros).
À revelia da cultura da família portuguesa, o Estado prepara-se para transferir a responsabilidade de pagamento dessa divida para as gerações mais novas.
Os políticos tradicionais e o sistema em geral têm justificado este gradual atraso com argumentos ligados à posição de periferia e à reduzida dimensão territorial e populacional de Portugal. Ora, a evidência demonstra que a presença simultânea destes aspectos não levanta quaisquer problemas a países como a Finlândia ou a Irlanda, em que este último ainda há cerca de 15 anos estava numa posição atrás de Portugal.
Ouvimos também a tese de que os Portugueses são um povo incapaz e ingovernável e por isso, desafortunados, não há que esperar muito deles.
Estes argumentos são completamente absurdos:
• A nossa posição periférica, confere-nos um activo absolutamente irreplicável – quando juntamos ao território do continente e das regiões autónomas, a zona económica exclusiva do mar, passamos a ser o maior país da Europa; o Maior País da Europa!
É inadmissível que não sejamos já o líder mundial (ou pelo menos europeu) na investigação oceanográfica, na gestão da segurança do espaço marítimo; na investigação de energias alternativas ligadas ao mar; na investigação e desenvolvimento de soluções economicamente viáveis na transformação em potável da água do mar.
• Quanto aos portugueses: a nossa história é a demonstração da determinação e capacidade enquanto povo em equipa com objectivos definidos. Por outro lado basta-nos hoje observar o nível de sucesso que o futebol português atingiu, bem como o nível de sucesso que muitos profissionais portugueses, oriundos das mais diversas classes sociais e culturais, atingiram no estrangeiro.
O MMS tem por objectivo levar Portugal para a lista dos países mais desenvolvidos e com maior nível de qualidade de vida do mundo. Estou absolutamente convencido que Portugal e o povo português, com a adequada gestão do Estado e da Administração Publica têm as características necessárias para o conseguir.
É imprescindível reorganizar o Estado e Administração Pública e estabelecer estruturas legais e orgânicas que distanciem a influência dos partidos políticos no Estado.
É indispensável que a fiscalidade seja justa e equilibrada. Em Portugal tanto os indivíduos como a generalidade das empresas estão constantemente em esforço de pagamentos ao estado; por outro lado alguns sectores economicamente mais abastados são contemplados com fortes benefícios fiscais. A lógica da redistribuição da riqueza não tem, infelizmente, funcionado no sistema fiscal português.
É imprescindível que a gestão dos dinheiros públicos se faça de um modo mais profissional e rigorosa Não podemos aceitar como adequado que o Estado esteja em constante deficit orçamental, cuja origem está numa deficiente gestão da sua estrutura.
O caminho da mudança passa por reformar profundamente vários aspectos do funcionamento da sociedade e da economia portuguesa:
• Conversão do Estado e a Administração Pública em entidades de valor para a sociedade, produtivas e eficientes;
• Diminuir profundamente a influência dos partidos políticos no aparelho do Estado e da Administração Pública;
• Aumentar a segurança e agilizar a Justiça;
• Apostar forte nos índices de cultura, de formação, de educação e de competências dos portugueses;
• Estabelecer os princípios de funcionamento e promoção pelo mérito; enfim,
• Estabelecer os princípios de uma sociedade de direito, onde a liberdade de uns não prejudique os direitos de terceiros.

  1. Laurinda, do MEP, não é má…
    Europa? Ela? o outro?
    chhhhh

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